O governo editou medida provis\u00f3ria prevendo a renova\u00e7\u00e3o do programa BEm, de apoio ao emprego formal, com custo estimado de R$ 9,98 bilh\u00f5es, valor que ser\u00e1 coberto por um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio aberto por uma segunda MP, informou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (27), antes da publica\u00e7\u00e3o do texto no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
O valor n\u00e3o ter\u00e1 impacto sobre a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio, conforme j\u00e1 previsto em projeto aprovado pelo Congresso na semana passada com ajustes \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021, nem sobre o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
O BEm (Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda) institui um benef\u00edcio a ser pago para trabalhadores que tenham seus contratos de trabalho suspensos ou sofram redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio de at\u00e9 70%, conforme acordo feito com o empregador.<\/p>\n\n\n\n
“Em todos os casos fica reconhecida a garantia provis\u00f3ria no emprego durante o per\u00edodo acordado e ap\u00f3s o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspens\u00e3o, por igual per\u00edodo”, disse a Secretaria-Geral em nota.<\/p>\n\n\n\n
A nova edi\u00e7\u00e3o do programa, adotado pela primeira vez no ano passado como medida de enfrentamento \u00e0 pandemia, ter\u00e1 vig\u00eancia de 120 dias, que podem ser estendidos por ato do Executivo. Sua renova\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo o qual a oficializa\u00e7\u00e3o viria t\u00e3o logo o Or\u00e7amento de 2021 fosse sancionado, o que aconteceu na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Uma outra MP estabeleceu medidas trabalhistas tempor\u00e1rias para vigorarem durante a pandemia, incluindo regras para o teletrabalho, autoriza\u00e7\u00e3o para que o empregador antecipe f\u00e9rias ou interrompa atividades, instituindo um regime especial de compensa\u00e7\u00e3o de jornada por meio de banco de horas.<\/p>\n\n\n\n
A MP tamb\u00e9m estabeleceu o diferimento do recolhimento do FGTS, permitindo que os pagamentos com vencimento em maio, junho, julho e agosto sejam realizados em at\u00e9 quatro parcelas a partir de setembro.<\/p>\n\n\n\n
“A MP prev\u00ea que, durante o prazo de 120 dias a partir da sua publica\u00e7\u00e3o, o empregador poder\u00e1 alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a dist\u00e2ncia e determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos”, informou a Secretaria-Geral.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: R7 \/ Com informa\u00e7\u00f5es Reuters<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo editou medida provis\u00f3ria prevendo a renova\u00e7\u00e3o do programa BEm, de apoio ao emprego formal, com custo estimado de R$ 9,98 bilh\u00f5es, valor que ser\u00e1 coberto por um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio aberto por uma segunda MP, informou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (27), antes da publica\u00e7\u00e3o do texto no Di\u00e1rio Oficial. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8335,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[13,14],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8334"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8334"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8336,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8334\/revisions\/8336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}