Nos\n\u00faltimos anos a viol\u00eancia contra a mulher vem ocupando um espa\u00e7o cada dia maior\nno Tocantins. De acordo com os dados de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SPTO), s\u00f3 no\nprimeiro trimestre de 2020, foram registrados 688 casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica\nem todo o Estado. <\/p>\n\n\n\n
Titulada\ncomo um problema antigo e estrutural, que est\u00e1 arraigado na sociedade, a\nviol\u00eancia contra a mulher exige um trabalho articulado que possa oferecer\nalternativas e solu\u00e7\u00f5es. Para refor\u00e7ar medidas diferenciadas, privilegiando o\nacolhimento e a autonomia dessas mulheres, o vereador e vice-presidente\nda C\u00e2mara Municipal, Rubens Uch\u00f4a (Cidadania), apresentou nesta ter\u00e7a-feira,\n11, um Projeto de Lei que disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de casas populares para\nmulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Tocantins. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\nHoje, em nossa sociedade, h\u00e1 um alto \u00edndice de viol\u00eancia dom\u00e9stica que culminam\nem feminic\u00eddio, estando nosso Estado entre os 08 (oito) Estados com maior \u00edndice\nde viol\u00eancia contra as mulheres. Cabe ao Estado por meio de a\u00e7\u00f5es concretas\ngarantir uma moradia digna a essas mulheres que na maioria das vezes, al\u00e9m de\nsofrerem a agress\u00e3o f\u00edsica, ainda s\u00e3o abandonadas \u00e0 pr\u00f3pria sorte, \u201cjogadas\u201d\npara fora de casa, o que as deixam sem uma moradia. E em muitos casos s\u00e3o\ndespejadas com os seus filhos, o que agrava a situa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 somente\nisso, h\u00e1 mulheres que por n\u00e3o terem um local para ficar, aguentam as agress\u00f5es\nde seus parceiros. \u00c9 com esse objetivo que o presente projeto de lei pretende\ngarantir a essas mulheres uma casa, caso precisem\u201d, argumenta o\nvice-presidente. <\/p>\n\n\n\n
A\nproposta se firma devido \u00e0 necessidade de promover em \u00e2mbito municipal,\npol\u00edticas que visem \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia contra a\nmulher. <\/p>\n\n\n\n
Viol\u00eancia\ndom\u00e9stica <\/strong><\/p>\n\n\n\n A\nviol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 considerada um padr\u00e3o de comportamento que envolve\nviol\u00eancia ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num\ncontexto dom\u00e9stico, como no caso de uni\u00e3o de facto, casamento, contra crian\u00e7as\nou idosos. Diversos tipos, incluindo abusos f\u00edsicos, verbais, emocionais,\necon\u00f4micos, religiosos, reprodutivos e sexuais. Estes abusos podem assumir\ndesde formas subtis e coercivas at\u00e9 viola\u00e7\u00e3o conjugal e abusos f\u00edsicos\nviolentos como sufoca\u00e7\u00e3o, espancamento, mutila\u00e7\u00e3o genital feminina e ataques\ncom \u00e1cido que provoquem desfigura\u00e7\u00e3o ou morte.<\/p>\n\n\n\n Em\n2015, foi estruturada a Lei de n\u00ba 13.104, de 2015, que considera viol\u00eancia\ndom\u00e9stica, familiar; menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher, como\nFeminic\u00eddio. A lei altera o C\u00f3digo Penal (art.121 do Decreto Lei n\u00ba 2.848\/40),\nincluindo o Feminic\u00eddio como uma modalidade de homic\u00eddio qualificado, entrando\nna lista dos crimes hediondos. Tal raz\u00e3o pode ocasionar pena \u2013 reclus\u00e3o, de\ndoze a trinta anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos anos a viol\u00eancia contra a mulher vem ocupando um espa\u00e7o cada dia maior no Tocantins. De acordo com os dados de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SPTO), s\u00f3 no primeiro trimestre de 2020, foram registrados 688 casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica em todo o Estado. Titulada como um problema antigo e estrutural, que est\u00e1 arraigado na sociedade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8514,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8445"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8445"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8515,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8445\/revisions\/8515"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}