O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), recha\u00e7ou o pagamento do aux\u00edlio emergencial para al\u00e9m das parcelas j\u00e1 previstas e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento de um novo programa social que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia. Para Lira, prorrogar o aux\u00edlio emergencial n\u00e3o \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Passamos tr\u00eas ou quatro meses sem pagar aux\u00edlio. Voltou de maneira mais moderada. Se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos votado um valor pouco menor no ano passado talvez pud\u00e9ssemos espa\u00e7ar por mais tempo. Mas, enfim, s\u00e3o coisas das vota\u00e7\u00f5es, e a gente tem que democraticamente entender. O aux\u00edlio deve ficar entre julho e agosto. Eu n\u00e3o acho que a melhor decis\u00e3o seja posterg\u00e1-lo. N\u00f3s temos que ter um projeto vi\u00e1vel para, ainda antes do recesso, votar um projeto n\u00e3o de aux\u00edlio, mas de renda permanente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia. Inclusive sendo mais socialmente agrad\u00e1vel, palat\u00e1vel. Ele vem, com as discuss\u00f5es que tivemos l\u00e1 atr\u00e1s, vem com inclus\u00e3o social \u2013 disse Lira em evento virtual promovido pelo Bradesco BBI.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio emergencial beneficia hoje 39,1 milh\u00f5es de brasileiros, com parcelas em valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. No desenho atual, a \u00faltima parcela a ser paga est\u00e1 prevista para julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Como o Broadcast mostrou, com popularidade em queda e manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas contr\u00e1rias ao seu governo, o presidente Jair Bolsonaro prepara o an\u00fancio de uma prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e da reformula\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia. Dentro da \u00e1rea econ\u00f4mica, h\u00e1 quem defenda que a ajuda seja estendida de maneira mais enxuta, como uma \u201cponte\u201d at\u00e9 o lan\u00e7amento da nova pol\u00edtica social permanente do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Eu acredito que n\u00f3s tenhamos condi\u00e7\u00f5es de votar este programa antes do final do aux\u00edlio, e ele deve come\u00e7ar a vigorar ainda este ano. O valor, os n\u00fameros [do or\u00e7amento da a\u00e7\u00e3o], vir\u00e3o do quanto a gente puder mexer e onde pode mexer sem ferir nenhum princ\u00edpio do teto de gasto, das responsabilidades fiscais \u2013 afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da fala de Lira, segundo apurou o Broadcast, a discuss\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio est\u00e1 avan\u00e7ada no governo e deve ocorrer por medida provis\u00f3ria. H\u00e1 uma \u201csobra\u201d de recursos dentro dos R$ 44 bilh\u00f5es j\u00e1 destinados \u00e0 nova rodada do aux\u00edlio emergencial que pode ser usada na prorroga\u00e7\u00e3o do programa. Uma ala entende que os recursos restantes para as parcelas adicionais podem ser bancados por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do teto de gastos (regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o), j\u00e1 que a pandemia tem se prolongado.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Hoje, o usu\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia, se ele precisar entrar para o mercado formal, se ele se arriscar, muito poucos se arriscam, ele, se perder o emprego de carteira assinada, n\u00e3o volta para o programa. Ou seja, voc\u00ea n\u00e3o fomenta o crescimento do cidad\u00e3o. O programa novo seria inclusivo. Poderia fazer com aquele cidad\u00e3o que almeje melhorar sua renda e sua fam\u00edlia, ao entrar no mercado de trabalho com carteira assinada, se a gente puder desonerar o primeiro m\u00ednimo, se perder emprego, ele volta automaticamente para o programa \u2013 destacou.<\/p>\n\n\n\n
O programa substituto do Bolsa Fam\u00edlia precisa ser implementado at\u00e9 dezembro de 2021 ou acabar\u00e1 engavetado, pois a lei veda a ado\u00e7\u00e3o desse tipo de medida em ano de elei\u00e7\u00f5es. A Lei das Elei\u00e7\u00f5es determina que, no ano de realiza\u00e7\u00e3o do pleito, \u00e9 proibida a distribui\u00e7\u00e3o de valores e benef\u00edcios, exceto programas sociais j\u00e1 autorizados em lei e com execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio anterior \u2013 neste caso, em 2021.<\/p>\n\n\n\n
*Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), recha\u00e7ou o pagamento do aux\u00edlio emergencial para al\u00e9m das parcelas j\u00e1 previstas e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento de um novo programa social que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia. Para Lira, prorrogar o aux\u00edlio emergencial n\u00e3o \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o. \u2013 Passamos tr\u00eas ou quatro meses sem pagar aux\u00edlio. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,4],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8625"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8625"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8625\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8627,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8625\/revisions\/8627"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}