O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se com o secretariado na manh\u00e3 desta quarta-feira, 7, para tratar sobre o Projeto de Lei Estadual (PL) que altera a Lei n\u00ba 261, de fevereiro de 1991, sobre o Licenciamento Ambiental no Tocantins. O PL encaminhado em fevereiro deste ano \u00e0 Casa de Leis, foi aprovado, com destaques, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle.<\/p>\n\n\n\n
O encontro reuniu o gestor da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Aquicultura (Seagro), Jaime Caf\u00e9, o secret\u00e1rio executivo da Casa Civil, Neuzin Neto, a titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), Miyuki Hyashida, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, e o deputado estadual Olyntho Neto, que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia. <\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, o vice-governador ressaltou que a discuss\u00e3o objetiva o equil\u00edbrio entre desenvolvimento e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. “N\u00f3s temos leis ambientais que s\u00e3o duras mas s\u00e3o necess\u00e1rias, por outro lado, o Governo tamb\u00e9m tem que dar andamento ao desenvolvimento do setor produtivo agr\u00edcola, a proposta feita vai de encontro a essas duas necessidades, de desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
O Vice-governador destacou ainda o objetivo principal do PL \u00e9 desburocratizar processos. “O objetivo do Governo \u00e9 desburocratizar os processos e esvaziar as nossas prateleiras que est\u00e3o cheias, \u00e0s vezes com processos de dois anos esperando uma resposta”, destacou. <\/p>\n\n\n\n
O deputado Olyntho Neto, presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa, ressaltou a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o com o executivo. “Fiz quest\u00e3o de vir aqui discutir com a Gest\u00e3o e os secret\u00e1rios por entender que a proposta \u00e9 de interesse para o desenvolvimento do Estado e n\u00e3o podemos desconfigurar um projeto que foi muito bem montado para resolver os problemas do Tocantins”, frisou.<\/p>\n\n\n\n
O PL deve entrar em vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Assembleia nesta quarta-feira, 7. Participaram ainda do encontro o chefe de Gabinete do governador Mauro Carlesse, Sebasti\u00e3o Albuquerque; e a diretora de Instrumentos de Gest\u00e3o Ambiental da Semarh, Marli Santos.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n