{"id":8967,"date":"2021-07-26T10:21:37","date_gmt":"2021-07-26T13:21:37","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=8967"},"modified":"2021-07-26T10:21:39","modified_gmt":"2021-07-26T13:21:39","slug":"bolsonaro-propoe-ao-congresso-criacao-do-dia-de-conscientizacao-dos-riscos-do-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2021\/07\/26\/bolsonaro-propoe-ao-congresso-criacao-do-dia-de-conscientizacao-dos-riscos-do-aborto\/","title":{"rendered":"Bolsonaro prop\u00f5e ao Congresso cria\u00e7\u00e3o do Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o dos Riscos do Aborto"},"content":{"rendered":"\n

\n\nO presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a proposta de cria\u00e7\u00e3o do \u201cDia Nacional do Nascituro e de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Riscos do Aborto<\/a><\/strong>\u201d e \u201cDia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Paternidade Respons\u00e1vel\u201d, na \u00faltima quarta-feira (21). \n\n<\/p>\n\n\n\n

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Assinatura do projeto de lei que cria o Dia Nacional do Nascituro. (Foto: Isac N\u00f3brega\/PR).<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os dois projetos de lei, que institui as datas, s\u00e3o voltados \u00e0 defesa da fam\u00edlia, uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro. Segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, se as propostas foram aprovadas pelo Congresso, as datas ser\u00e3o celebradas anualmente em 8 de outubro e 15 de maio, respectivamente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao lado da ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves<\/strong><\/a>, Bolsonaro assinou os projetos para a cria\u00e7\u00e3o das datas de conscientiza\u00e7\u00e3o, em v\u00eddeo postado nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste \u00e9 um avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e na prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a. Nosso governo j\u00e1 cuida de todas as crian\u00e7as, mas faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, que \u00e9 a crian\u00e7a por nascer\u201d, escreveu a ministra Damares nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Dia do Nascituro e Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o dos Riscos do Aborto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, as propostas de lei tem o objetivo de aumentar as a\u00e7\u00f5es do governo \u201cna defesa do direito fundamental \u00e0 vida da crian\u00e7a nascitura e nos alertas \u00e0s graves consequ\u00eancias do aborto para o bem-estar f\u00edsico e ps\u00edquico das mulheres\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria-Geral informou, em nota, que o projeto tamb\u00e9m aborda \u201ca consecu\u00e7\u00e3o do bem comum e a tutela da dignidade da pessoa humana, princ\u00edpios prec\u00edpuos do Estado Democr\u00e1tico de Direito, concretizados, neste caso, pela prote\u00e7\u00e3o de vidas e pela promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade feminina\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dia da Paternidade Respons\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o \u201cDia da Paternidade Respons\u00e1vel\u201d, segundo o Planalto, prop\u00f5e a \u201ca conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade a respeito dos direitos, deveres e obriga\u00e7\u00f5es de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos v\u00ednculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando fam\u00edlias com v\u00ednculos familiares mais fortes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Estatuto do Nascituro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2018, a ministra Damares Alves<\/a><\/strong> afirmou que trabalharia em sua gest\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Nascituro; que afirma que o nascituro \u00e9 o ser humano concebido, mas ainda n\u00e3o nascido.<\/p>\n\n\n\n

Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara desde 2007, o projeto prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a crian\u00e7a ainda n\u00e3o nascida e garante assist\u00eancia pr\u00e9-natal<\/a><\/strong> e acompanhamento psicol\u00f3gico a mulheres v\u00edtimas de estupro.<\/p>\n\n\n\n

A proposta pretende incentivar as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual a n\u00e3o abortarem, em caso de gravidez. Mas n\u00e3o retira do C\u00f3digo Penal o artigo que possibilita o aborto em casos de estupro e em situa\u00e7\u00f5es em que a vida da gr\u00e1vida seja colocada em risco.<\/p>\n\n\n\n

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– Projetos de lei:
– Dia Nacional do Nascituro;
– Dia da Paternidade Respons\u00e1vel.@mdhbrasil<\/a> @DamaresAlves<\/a> pic.twitter.com\/p3aibTOXmU<\/a><\/p>— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 21, 2021<\/a><\/blockquote>