{"id":9029,"date":"2021-07-30T12:33:40","date_gmt":"2021-07-30T15:33:40","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=9029"},"modified":"2021-07-30T12:33:42","modified_gmt":"2021-07-30T15:33:42","slug":"lira-espera-votar-reformas-tributaria-e-politica-na-volta-do-recesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2021\/07\/30\/lira-espera-votar-reformas-tributaria-e-politica-na-volta-do-recesso\/","title":{"rendered":"Lira espera votar reformas tribut\u00e1ria e pol\u00edtica na volta do recesso"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/deputados\/160541\">Arthur Lira (PP-AL)<\/a>, declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista \u00e0 imprensa, que espera votar as reformas tribut\u00e1ria (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/778071-proposta-atualiza-tabela-do-ir-mas-limita-desconto-simplificado\">PL 2337\/21<\/a>) e pol\u00edtica (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/228186-pec-adia-eleicao-marcada-para-data-proxima-a-feriado-nacional\">PEC 125\/11<\/a>) com a volta dos trabalhos ap\u00f3s o recesso legislativo, que vai at\u00e9 o dia 31. O presidente da C\u00e2mara ainda afirmou que a agenda legislativa inclui a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os postais (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/730622-projeto-do-governo-autoriza-entrada-da-iniciativa-privada-na-exploracao-de-servicos-postais\">PL 591\/21<\/a>) e a reforma administrativa (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/690350-pec-muda-regras-para-futuros-servidores-e-altera-organizacao-da-administracao-publica\">PEC 32\/20<\/a>), que segundo ele deve entrar na pauta do Plen\u00e1rio at\u00e9 novembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Arthur Lira disse que a reforma tribut\u00e1ria pode ser votada com &#8220;muita tranquilidade&#8221;, pois segundo ele o assunto j\u00e1 se encontra bem amadurecido entre os l\u00edderes partid\u00e1rios. &#8220;A C\u00e2mara, com muita tranquilidade, transpar\u00eancia e paci\u00eancia, deixou o projeto por mais 15 dias do recesso para que sofresse cr\u00edticas construtivas e recebesse propostas para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios com um imposto mais justo&#8221;, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>Lira destacou a import\u00e2ncia de baixar o Imposto de Renda do setor produtivo. &#8220;No Brasil n\u00f3s temos que nos acostumar com impostos mais justos, pagar mais quem ganha mais&#8221;, disse. Ele apontou para a necessidade das reformas e privatiza\u00e7\u00f5es para ajustar a m\u00e1quina p\u00fablica, tornando-a mais simples, mais \u00e1gil e mais moderna. &#8220;Que o Brasil possa precificar o servi\u00e7o p\u00fablico, sem retirar de nenhum servidor nenhum direito adquirido.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Partidos e elei\u00e7\u00f5es<\/strong><br>\n        O presidente da C\u00e2mara negou que a reforma pol\u00edtica esteja sendo feita \u00e0s pressas. &#8220;N\u00e3o tem a\u00e7odamento. A comiss\u00e3o especial ainda tem muito embate e discuss\u00e3o, o que \u00e9 normal&#8221;, comentou. Arthur Lira avalia que o sistema eleitoral deve manter a previs\u00e3o de enxugamento do n\u00famero de partidos. &#8220;Ajustes precisam ser feitos. Estamos indo para o caminho de fus\u00f5es partid\u00e1rias e extin\u00e7\u00e3o de siglas que n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e3o a cl\u00e1usula de barreira. Teremos um sistema pol\u00edtico mais est\u00e1vel&#8221;, prev\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p>Arthur Lira ainda destacou a import\u00e2ncia de prestigiar o voto para as mulheres, com vagas fixas na C\u00e2mara dos Deputados. Ele ainda avalia que o modelo do distrit\u00e3o, que adota as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias para as vagas de deputados federais e estaduais, deve ser decidido apenas no Plen\u00e1rio. &#8220;Os presidentes de partido est\u00e3o pensando de uma forma e os deputados de outra&#8221;, observou.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a proposta de ado\u00e7\u00e3o do voto impresso, Arthur Lira declarou que confia na Justi\u00e7a Eleitoral e lembrou que foi eleito pelo sistema atual das urnas eletr\u00f4nicas por oito vezes. No entanto, o presidente da C\u00e2mara considera poss\u00edvel aumentar o rigor de auditagem das elei\u00e7\u00f5es. &#8220;Vamos ter elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes em outubro do ano que vem. N\u00e3o tem possibilidade de ruptura pol\u00edtica democr\u00e1tica no Brasil&#8221;, assegurou.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Trabalhamos sempre para apaziguar, manter o equil\u00edbrio e fazer com que o Brasil tenha previsibilidade. N\u00e3o h\u00e1 outra maneira sen\u00e3o elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes. qualquer outra maneira n\u00e3o tem apoio institucional do Congresso&#8221;, completou Lira.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fundo Eleitoral e Or\u00e7amento<\/strong><br>\n        O presidente da C\u00e2mara esclareceu que o valor do Fundo para Financiamento da Campanha Eleitoral do ano que vem s\u00f3 ser\u00e1 definido com a vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), entre novembro e dezembro. Ele observou que uma estimativa, com base no or\u00e7amento da Justi\u00e7a Eleitoral dos \u00faltimos anos, aponta que o valor do fundo aumentaria de R$ 2 bilh\u00f5es para quase R$ 4,4 bilh\u00f5es, mas n\u00e3o para R$ 5,7 bilh\u00f5es, como foi divulgado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/747261-ldo-2022-preve-salario-minimo-de-r-1-147-e-deficit-de-19-do-pib\">PLN 3\/21<\/a>) antes do recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>Arthur Lira ponderou que as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem t\u00eam mais candidatos do que as elei\u00e7\u00f5es municipais e, sem financiamento privado, o financiamento p\u00fablico \u00e9 necess\u00e1rio. &#8220;Se n\u00e3o tiver or\u00e7amento, talvez vai vir recursos das mil\u00edcias e do tr\u00e1fico&#8221;, alertou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Vacina\u00e7\u00e3o e economia<\/strong><br>\n        O presidente da C\u00e2mara celebrou a acelera\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. &#8220;Estamos chegando a 100 milh\u00f5es de vacinados com a primeira dose. Vamos ser o Pa\u00eds que mais vai vacinar no mundo at\u00e9 novembro&#8221;, aposta. Arthur Lira notou que, com isso, h\u00e1 uma previs\u00e3o muito forte de crescimento na economia, na ind\u00fastria e no setor prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Voltaremos ao normal que n\u00f3s t\u00ednhamos. Passamos por momentos muito dif\u00edceis. Que tenhamos em 2021 um ano mais arrumado. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds forte, com povo trabalhador e todas as condi\u00e7\u00f5es para receber investimentos externos&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Lira novamente pediu a uni\u00e3o de todos para o combate \u00e0 pandemia. &#8220;N\u00e3o temos receita pronta, temos que nos unir. No Congresso fizemos tudo para atender estados e munic\u00edpios, enquanto o governo federal repassou os recursos&#8221;, lembrou. &#8220;Precisamos focar no interesse comum, nas pessoas que est\u00e3o na linha de frente do combate. O erro a gente apura depois que acabar a guerra. A partir da\u00ed a gente pode julgar quem errou.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Casa Civil<\/strong><br>\n        Arthur Lira aproveitou para elogiar a indica\u00e7\u00e3o do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para ministro da Casa Civil. &#8220;Ciro Nogueira \u00e9 um pol\u00edtico com vasta experi\u00eancia, tem bom tr\u00e2nsito e articula\u00e7\u00e3o. Faz a boa pol\u00edtica que sofre preconceitos. Sem pol\u00edtica n\u00e3o melhoramos em nada&#8221;, ponderou.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da C\u00e2mara espera que o novo ministro proporcione uma articula\u00e7\u00e3o maior com o Congresso, com mais conversas e firmeza nas posi\u00e7\u00f5es do governo. &#8220;\u00c9 o minist\u00e9rio mais importante, que organiza a espinha dorsal do governo. Precisamos ter previsibilidade e tranquilidade, para que o Pa\u00eds saia deste sobressalto&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Arthur Lira, sua rela\u00e7\u00e3o com Ciro Nogueira sempre foi de amizade, cordialidade e parceria dentro do partido. &#8220;\u00c9 uma vis\u00e3o clara de que o governo quer conex\u00e3o pol\u00edtica. Demonstra que o caminho \u00e9 o di\u00e1logo e n\u00e3o h\u00e1 risco nenhum \u00e0 democracia&#8221;, analisou.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da C\u00e2mara ainda destacou a import\u00e2ncia dos partidos de centro para sustentar os presidentes eleitos, que precisam do apoio do Parlamento para votar as propostas das elei\u00e7\u00f5es. &#8220;Enquanto n\u00e3o avan\u00e7armos com a reforma eleitoral e diminuirmos o n\u00famero de partidos, o governo de coaliz\u00e3o sempre ser\u00e1 a sa\u00edda&#8221;, analisou. &#8220;O importante \u00e9 que sabemos de nossa miss\u00e3o: dar estabilidade e votar pautas que interessam ao Brasil, independentemente de governo, sabendo dos limites e responsabilidades, ainda mais saindo da pandemia.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Impeachment<\/strong><br>\n        Ao comentar sobre os pedidos de abertura de impeachment, Arthur Lira afirmou que n\u00e3o h\u00e1 caracter\u00edstica que fundamente uma ruptura institucional no momento. Ele novamente defendeu discuss\u00e3o na C\u00e2mara sobre o regime semipresidencialista, que na sua opini\u00e3o poderia reduzir a instabilidade pol\u00edtica. O presidente da C\u00e2mara ponderou que o semipresidencialismo seria adotado somente em 2026, e n\u00e3o nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. &#8220;A\u00ed sim seria casu\u00edsmo&#8221;, comentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Arthur Lira ainda lembrou que todos os presidentes eleitos ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o tiveram pedidos de abertura de impeachment. &#8220;Ibsen Pinheiro abriu o processo contra Collor. A\u00e9cio Neves n\u00e3o abriu contra Fernando Henrique Cardoso. Arlindo Chinaglia n\u00e3o abriu contra Lula. E Eduardo Cunha abriu o processo contra Dilma Rousseff&#8221;, relatou. &#8220;Herdei quase 70 pedidos de impeachment que n\u00e3o foram analisados pelo ex-presidente da C\u00e2mara&#8221;, lembrou.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista \u00e0 imprensa, que espera votar as reformas tribut\u00e1ria (PL 2337\/21) e pol\u00edtica (PEC 125\/11) com a volta dos trabalhos ap\u00f3s o recesso legislativo, que vai at\u00e9 o dia 31. 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