A partir desta segunda-feira, 9, a jornada de trabalho nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais volta a ser de 8 horas. A medida se d\u00e1 em raz\u00e3o do avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 e da redu\u00e7\u00e3o dos casos de contamina\u00e7\u00e3o, interna\u00e7\u00e3o e mortes em decorr\u00eancia da doen\u00e7a. Essa e outras medidas constam no Decreto n\u00ba 6.297, que ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 6. A jornada de 8 horas compreende os per\u00edodos das 8 \u00e0s 12 horas e das 14 \u00e0s 18 horas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Conforme dados do Integra Sa\u00fade, no m\u00eas de mar\u00e7o de 2021 (pico pand\u00eamico), foram registrados 640 \u00f3bitos. J\u00e1 no m\u00eas de julho, o n\u00famero caiu para 120 \u00f3bitos, o que corresponde a uma redu\u00e7\u00e3o de 81,2%. O n\u00famero de casos confirmados tamb\u00e9m reduziu. No m\u00eas de mar\u00e7o, foram confirmadas 30.851 pessoas contaminadas; e em julho, este dado baixou para 10.519, ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de quase 66%.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o n\u00famero de pessoas internadas para tratamento nas unidades hospitalares reduziu 18%. Em mar\u00e7o, foram registradas 364 interna\u00e7\u00f5es, e no m\u00eas de julho, 300.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, at\u00e9 esta sexta-feira, 6, o Tocantins atingiu 15,24% da popula\u00e7\u00e3o totalmente imunizada. J\u00e1 foram aplicadas 887.410 doses, destas 645.023 como primeira dose, o que representa 40,56% da popula\u00e7\u00e3o com uma dose. Outras 27.909 receberam dose \u00fanica, al\u00e9m de 214.478 que j\u00e1 receberam a segunda dose e fecharam o ciclo vacinal.<\/p>\n\n\n\n
Trabalho remoto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme o Decreto, o trabalho remoto segue assegurado at\u00e9 3 de setembro, apenas para as servidoras gestantes e lactantes, cujo beb\u00ea tenha at\u00e9 um ano de vida, condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico espec\u00edfico que ateste a contraindica\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o. Ou seja, gestantes e lactantes imunizadas podem retornar ao trabalho imediatamente.<\/p>\n\n\n\n Os demais servidores p\u00fablicos que possuem comorbidades, que at\u00e9 ent\u00e3o tinham trabalho remoto assegurado, dever\u00e3o retornar ao trabalho imediatamente assim que completarem o esquema vacinal, de uma ou duas doses, a depender da marca do imunizante. Faltas ser\u00e3o aplicadas em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o Decreto determina, aos servidores, que sejam portadores de doen\u00e7as respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas, cardiopatias, diabetes, hipertens\u00e3o ou outras afec\u00e7\u00f5es que deprimam o sistema imunol\u00f3gico, que j\u00e1 tenham completado o ciclo de imuniza\u00e7\u00e3o, mas que mesmo assim n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas para o retorno ao trabalho, que acionem o departamento de gest\u00e3o de pessoas do \u00f3rg\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o para instruir o respectivo pedido de licen\u00e7a m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n Quem n\u00e3o vacinar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os servidores p\u00fablicos que optarem por n\u00e3o vacinar contra a covid-19 devem preencher e assinar a Declara\u00e7\u00e3o de Responsabilidade, e protocol\u00e1-la no setor de gest\u00e3o de pessoas do \u00f3rg\u00e3o ou entidade de lota\u00e7\u00e3o. Caso o contr\u00e1rio, o pr\u00f3prio setor far\u00e1 o registro e notificar\u00e1 o servidor.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, os dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos bem como os setores de gest\u00e3o de pessoas devem promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o que visem \u00e0 ades\u00e3o dos servidores \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Eventos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A realiza\u00e7\u00e3o de eventos e de reuni\u00f5es est\u00e1 autorizada em ambientes abertos e arejados, limitados a um quantitativo m\u00e1ximo de 150 pessoas, com o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e desde que observados os protocolos de seguran\u00e7a e de preven\u00e7\u00e3o contra a covid-19. Os organizadores de eventos que n\u00e3o cumprirem tais medidas ser\u00e3o responsabilizados nos termos do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Estado do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, \u00e9 facultada a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos oficiais programados e monitorados pelas respectivas federa\u00e7\u00f5es, desde que ocorram sem torcida presencial e que todos os seus participantes, atletas e membros das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, observem os protocolos de seguran\u00e7a contra a covid-19.<\/p>\n\n\n\n Os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e3o autorizados a realizar atos presenciais que forem considerados imprescind\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Toler\u00e2ncia Zero<\/strong><\/p>\n\n\n\n A For\u00e7a-Tarefa Toler\u00e2ncia Zero<\/em> segue at\u00e9 o dia 3 de setembro com o objetivo de assegurar o cumprimento das medidas. A For\u00e7a-Tarefa \u00e9 coordenada pela Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), pela Pol\u00edcia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju).<\/p>\n\n\n\n No mesmo sentido, seguem mantidas as atua\u00e7\u00f5es e as atribui\u00e7\u00f5es do Grupo de Trabalho para o Monitoramento do Plano Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o e do Grupo de Trabalho para Discuss\u00e3o das Demandas no Exerc\u00edcio de Atividades Econ\u00f4micas durante a Pandemia de Covid-19. <\/p>\n\n\n\n Prefeituras<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Tocantins tamb\u00e9m mant\u00e9m a recomenda\u00e7\u00e3o aos 139 munic\u00edpios para que editem seus atos administrativos quanto ao funcionamento do com\u00e9rcio e ind\u00fastrias, de forma que a manuten\u00e7\u00e3o das atividades observe os protocolos de seguran\u00e7a em sa\u00fade para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n\n\n\n Viagens oficiais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Viagens oficiais interestaduais ou internacionais, por parte dos agentes p\u00fablicos estaduais, s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Governador do Estado, exclusivamente para os casos que se mostrarem improrrog\u00e1veis. \u00c9 delegada ao secret\u00e1rio-executivo da Governadoria a prerrogativa de autorizar essas viagens oficiais.<\/p>\n\n\n\n Penalidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n O descumprimento das regras estabelecidas no Decreto implica em puni\u00e7\u00f5es. Para pessoa f\u00edsica, ser\u00e1 dada advert\u00eancia e aplicada multa fixada entre R$ 50,00 e R$ 2 mil, que ser\u00e1 recolhida em favor do Fundo Estadual de Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 para pessoas jur\u00eddicas, o valor da multa ser\u00e1 no m\u00ednimo R$ 500,00 podendo chegar a R$ 20 mil, al\u00e9m de advert\u00eancia, interdi\u00e7\u00e3o parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de empresa e cancelamento do alvar\u00e1 de licenciamento do estabelecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta segunda-feira, 9, a jornada de trabalho nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais volta a ser de 8 horas. A medida se d\u00e1 em raz\u00e3o do avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 e da redu\u00e7\u00e3o dos casos de contamina\u00e7\u00e3o, interna\u00e7\u00e3o e mortes em decorr\u00eancia da doen\u00e7a. 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