O presidente Jair Bolsonaro aprovou nesta sexta-feira (20) a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022 \u2013 no entanto, Bolsonaro vetou o texto que autorizava cerca de R$ 5,7 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral, recurso que seria usado pelos partidos nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. <\/p>\n\n\n\n
O veto ao aumento do fundo eleitoral, que foi de R$ 2 bilh\u00f5es nas duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, e a aprova\u00e7\u00e3o da LDO, sair\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da pr\u00f3xima segunda-feira (23). <\/p>\n\n\n\n
\u2013 Dentre os vetos, o presidente da Rep\u00fablica decidiu barrar o aumento do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e as despesas para o ressarcimento das emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o pela inser\u00e7\u00e3o de propaganda partid\u00e1ria \u2013 diz o conte\u00fado divulgado pelo Planalto.<\/p>\n\n\n\n
O texto enviado pelo Congresso Nacional previa que o chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha do ano que vem seria complementado tamb\u00e9m por parte das emendas das bancadas estaduais, al\u00e9m de um \u2018b\u00f4nus\u2019 que seria definido pelo Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os c\u00e1lculos dos t\u00e9cnicos da C\u00e2mara, o fundo eleitoral chegaria a R$ 5,7 bilh\u00f5es com os acr\u00e9scimos \u2013 quase tr\u00eas vezes mais que os R$ 2 bilh\u00f5es gastos nos pleitos de 2018 e 2020.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Com isso, em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo Eleitoral, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria contar\u00e1 com o valor que ser\u00e1 definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos par\u00e2metros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do PLOA-2022 \u2013 completa o governo.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial ou aprovar o novo texto, al\u00e9m de entrar em acordo com o governo sobre um novo percentual de emendas parlamentares a ser acrescido ao fundo.
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro aprovou nesta sexta-feira (20) a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022 \u2013 no entanto, Bolsonaro vetou o texto que autorizava cerca de R$ 5,7 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral, recurso que seria usado pelos partidos nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. O veto ao aumento do fundo eleitoral, que foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9203,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[13,14],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9202"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9202"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9202\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9204,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9202\/revisions\/9204"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9202"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9202"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9202"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}