Usu\u00e1rios do Facebook t\u00eam relatado o cerceamento \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o religiosa na plataforma com os termos \u201cgl\u00f3ria a Deus, aleluia\u201d, e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Juristas Evang\u00e9licos (ANAJURE) enviou of\u00edcio \u00e0 empresa cobrando explica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Digitar \u201cgl\u00f3ria a Deus! Aleluia\u201d no Facebook tem sido considerado \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d pela plataforma. O youtuber<\/em> Gustavo Gayer publicou um v\u00eddeo<\/a> em que demonstra a a\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da plataforma para censurar a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A rea\u00e7\u00e3o da ANAJURE ap\u00f3s o relato da classifica\u00e7\u00e3o dos termos como discurso de \u00f3dio veio nesta sexta-feira, 20 de agosto, atrav\u00e9s do envio de um of\u00edcio questionando a empresa sobre quais seriam os motivos que levaram a esse tipo de censura<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n O departamento jur\u00eddico da entidade \u201cargumentou que a mensagem \u00e9 problem\u00e1tica, e de diferentes formas\u201d, j\u00e1 que contraria \u201cpar\u00e2metros fixados pelas normas internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol\u00edticos (PIDCP), e pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo caso em an\u00e1lise, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel visualizar qualquer amea\u00e7a a direitos de terceiros, \u00e0 seguran\u00e7a nacional, \u00e0 ordem p\u00fablica ou a qualquer elemento que poderia justificar a restri\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e de cren\u00e7a, visto que a frase \u201cGl\u00f3ria a Deus! Aleluia\u201d apenas traz uma manifesta\u00e7\u00e3o religiosa de louvor a Deus\u201d, acrescenta a ANAJURE.<\/p>\n\n\n\n Os juristas evang\u00e9licos que integram a entidade tamb\u00e9m chamam aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a censura por parte da empresa viola suas pr\u00f3prias regras, j\u00e1 que o Facebook define como \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d a\u00e7\u00f5es bem diferentes:<\/p>\n\n\n\n \u201c[\u2026] um ataque direto a pessoas baseado no que chamamos de caracter\u00edsticas protegidas: ra\u00e7a, etnia, nacionalidade, religi\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o sexual, casta, sexo, g\u00eanero, identidade de g\u00eanero e doen\u00e7a grave ou defici\u00eancia. Definimos ataques como discursos violentos ou degradantes, estere\u00f3tipos prejudiciais, declara\u00e7\u00f5es de inferioridade, express\u00f5es de desprezo, repugn\u00e2ncia ou rejei\u00e7\u00e3o, xingamentos e apelos \u00e0 exclus\u00e3o ou segrega\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n