{"id":9412,"date":"2021-09-16T23:37:07","date_gmt":"2021-09-17T02:37:07","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=9412"},"modified":"2021-09-16T23:37:08","modified_gmt":"2021-09-17T02:37:08","slug":"governador-carlesse-autoriza-repasse-de-recursos-para-beneficios-eventuais-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2021\/09\/16\/governador-carlesse-autoriza-repasse-de-recursos-para-beneficios-eventuais-nos-municipios\/","title":{"rendered":"Governador Carlesse autoriza repasse de recursos para benef\u00edcios eventuais nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

Com o objetivo de ampliar a pol\u00edtica de assist\u00eancia social nos munic\u00edpios, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou nesta quinta-feira, 16, o repasse de R$ 11.734.200,00 para o cofinanciamento dos benef\u00edcios eventuais aos 139 munic\u00edpios tocantinenses. A autoriza\u00e7\u00e3o foi formalizada com a assinatura do Termo de Ades\u00e3o ao Sistema de Transfer\u00eancia de Recursos Fundo a Fundo, em solenidade realizada no Pal\u00e1cio Araguaia, com a presen\u00e7a de secret\u00e1rios e secret\u00e1rias municipais de Assist\u00eancia Social de todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos s\u00e3o referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022. De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Assist\u00eancia Social (Setas), Jos\u00e9 Messias, na primeira etapa ser\u00e3o repassados os recursos referentes a 2020 e 2021, sendo que 129 prefeituras ter\u00e3o direito a receber R$ 27 mil\/ano; nove munic\u00edpios receber\u00e3o R$ 36 mil\/ano; um munic\u00edpio vai receber R$ 43.200\/ano; e dois munic\u00edpios ser\u00e3o contemplados com recursos na ordem de R$ 63 mil\/ano. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO aspecto municipalista da gest\u00e3o, aliado ao esp\u00edrito humanit\u00e1rio do governador Mauro Carlesse, fizeram com que a pol\u00edtica de assist\u00eancia social evolu\u00edsse bastante em todos os aspectos. Um exemplo cl\u00e1ssico do que estamos falando, foi a garantia nutricional proporcionada neste per\u00edodo de crise \u00e0s pessoas em vulnerabilidade social em todo o Estado, com a doa\u00e7\u00e3o de mais de 1,6 milh\u00e3o de kits de alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O governador Mauro Carlesse, ressaltou a import\u00e2ncia de o poder p\u00fablico garantir assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias menos favorecidas, por meio de orienta\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades que proporcionem melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. \u201cA prepara\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias que est\u00e3o l\u00e1 nos munic\u00edpios \u00e9 uma forma de amenizar o sofrimento, porque a depend\u00eancia e a necessidade s\u00f3 acontecem quando as pessoas n\u00e3o t\u00eam oportunidades. E \u00e9 por isso que conto com todos os prefeitos e gestores das pastas voltadas para o social, para cuidar dessas pessoas nos momentos dif\u00edceis, mas tamb\u00e9m para orient\u00e1-los e criar oportunidades para que elas consigam produzir\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios eventuais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os Benef\u00edcios Eventuais s\u00e3o previstos pela Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (LOAS) e oferecidos pelos munic\u00edpios aos cidad\u00e3os e \u00e0s suas fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar, por conta pr\u00f3pria, com o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es de dificuldades. Para solicitar o Benef\u00edcio Eventual, o cidad\u00e3o deve procurar as unidades da Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais e a organiza\u00e7\u00e3o do atendimento aos benefici\u00e1rios, s\u00e3o responsabilidade dos munic\u00edpios, que devem levar em considera\u00e7\u00e3o os crit\u00e9rios e prazos estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Assist\u00eancia Social. J\u00e1 os estados s\u00e3o respons\u00e1veis pelo cofinanciamento dos Benef\u00edcios Eventuais junto aos munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nascimento:<\/strong> para atender as necessidades do beb\u00ea que vai nascer; apoiar a m\u00e3e nos casos em que o beb\u00ea nasce morto ou morre logo ap\u00f3s o nascimento; e apoiar a fam\u00edlia em caso de morte da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n

Morte:<\/strong> para atender as necessidades urgentes da fam\u00edlia ap\u00f3s a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funer\u00e1ria, vel\u00f3rio e sepultamento, desde que n\u00e3o haja no munic\u00edpio outro benef\u00edcio que garanta o atendimento a estas despesas.<\/p>\n\n\n\n

Vulnerabilidade Tempor\u00e1ria:<\/strong> para o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es de riscos, perdas e danos \u00e0 integridade da pessoa e\/ou de sua fam\u00edlia e outras situa\u00e7\u00f5es sociais que comprometam a sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Calamidade P\u00fablica:<\/strong> para garantir os meios necess\u00e1rios \u00e0 sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia e do indiv\u00edduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstru\u00e7\u00e3o da autonomia das pessoas e fam\u00edlias atingidas.<\/p>\n\n\n\n

Presen\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O evento municipalista foi prestigiado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense dos Munic\u00edpios (ATM), Diogo Borges, de deputados estaduais, deputados federais e outras autoridades. <\/p>\n\n\n\n

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Governador Mauro Carlesse, ressaltou a import\u00e2ncia de o poder p\u00fablico garantir assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias menos favorecidas, por meio de orienta\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades – Esequias Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins<\/p>\n\n\n\n

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Governador afirmou que conta com prefeitos e gestores das pastas de assist\u00eancia social, para cuidar as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e criar oportunidades para que essas pessoas consigam produzir – Esequias Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins<\/p>\n\n\n\n

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A autoriza\u00e7\u00e3o foi formalizada com a assinatura do Termo de Ades\u00e3o ao Sistema de Transfer\u00eancia de Recursos Fundo a Fundo, em solenidade realizada no Pal\u00e1cio Araguaia – Esequias Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins<\/p>\n\n\n\n

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Os recursos s\u00e3o referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022 – Esequias Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins<\/p>\n\n\n\n

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A regulamenta\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais e a organiza\u00e7\u00e3o do atendimento aos benefici\u00e1rios, s\u00e3o responsabilidade dos munic\u00edpios, que devem levar em considera\u00e7\u00e3o os crit\u00e9rios e prazos estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Assist\u00eancia Social – Esequias Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o objetivo de ampliar a pol\u00edtica de assist\u00eancia social nos munic\u00edpios, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou nesta quinta-feira, 16, o repasse de R$ 11.734.200,00 para o cofinanciamento dos benef\u00edcios eventuais aos 139 munic\u00edpios tocantinenses. A autoriza\u00e7\u00e3o foi formalizada com a assinatura do Termo de Ades\u00e3o ao Sistema de Transfer\u00eancia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9413,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9412"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9414,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9412\/revisions\/9414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}