{"id":9490,"date":"2021-09-24T23:37:22","date_gmt":"2021-09-25T02:37:22","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=9490"},"modified":"2021-09-24T23:37:24","modified_gmt":"2021-09-25T02:37:24","slug":"bancada-evangelica-repudia-veto-a-missoes-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2021\/09\/24\/bancada-evangelica-repudia-veto-a-missoes-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Bancada evang\u00e9lica repudia veto a miss\u00f5es em terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n<p>Nesta sexta-feira (24), a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica do Congresso Nacional emitiu uma nota de rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso de\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/pleno.news\/brasil\/politica-nacional\/stf-proibe-ida-de-missionarios-a-terras-indigenas-a-pedido-do-pt.html\" target=\"_blank\">proibir a entrada de miss\u00f5es religiosas em tribos ind\u00edgenas<\/a>\u00a0durante a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a frente parlamentar, a determina\u00e7\u00e3o se vale de \u201cpremissas equivocadas\u201d e pauta-se em \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es distorcidas dos princ\u00edpios constitucionais\u201d, agredindo a \u201cliberdade religiosa e a separa\u00e7\u00e3o de Poderes\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 A decis\u00e3o ignora o papel das miss\u00f5es religiosas nas terras ind\u00edgenas, sejam evang\u00e9licas, sejam cat\u00f3licas, cujas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o precipuamente relacionadas \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da subsist\u00eancia e sempre realizadas com o devido cuidado da preserva\u00e7\u00e3o lingu\u00edstico-cultural dos povos ind\u00edgenas, tal como reconhecido pela pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) \u2013 diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a bancada, a decis\u00e3o prejudica \u201ca popula\u00e7\u00e3o que, supostamente, visa proteger, na medida em que lhe nega acesso a a\u00e7\u00f5es protetivas reconhecidamente exitosas\u201d, justamente \u201cno momento em que mais precisam de apoio, como o atual, da pandemia da Covid-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A frente parlamentar considera ainda que a decis\u00e3o foi \u201cclaramente orientada por ideologia declaradamente anticrist\u00e3 e antidemocr\u00e1tica, com simples intuito de promover, acintosamente, inadmiss\u00edvel persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e religiosa aos mission\u00e1rios crist\u00e3os\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o tomada por Barroso atende parcialmente a um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CONFIRA A NOTA NA \u00cdNTEGRA:<br><\/strong><em>A Frente Parlamentar Evang\u00e9lica do Congresso Nacional \u2013 FPE vem a p\u00fablico externar total rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal Lu\u00eds Roberto Barroso, que deferiu Medida Cautelar nos autos da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental n\u00ba 709, na qual, valendo-se de premissas equivocadas e pautando-se em interpreta\u00e7\u00f5es distorcidas dos princ\u00edpios constitucionais, agride, frontalmente, a liberdade religiosa e a separa\u00e7\u00e3o de Poderes e, como consequ\u00eancia de uma decis\u00e3o descompromissada com a realidade, acaba por prejudicar a popula\u00e7\u00e3o que, supostamente, busca proteger.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>No que diz respeito \u00e0s premissas, a decis\u00e3o ignora o papel das miss\u00f5es religiosas nas terras ind\u00edgenas, sejam evang\u00e9licas, sejam cat\u00f3licas, cujas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o precipuamente relacionadas \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da subsist\u00eancia e sempre realizadas com o devido cuidado da preserva\u00e7\u00e3o lingu\u00edstico-cultural dos povos ind\u00edgenas, tal como reconhecido pela pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI). Desta forma, os benef\u00edcios gerados pelas a\u00e7\u00f5es das miss\u00f5es religiosas superam em muito os resultados de interven\u00e7\u00f5es de projetos acad\u00eamicos e, at\u00e9 mesmo, de iniciativas estatais de apoio a tais comunidades.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Quanto aos princ\u00edpios constitucionais invocados, a pretexto de defender a vida, a sa\u00fade e a cultura dos povos ind\u00edgenas, a decis\u00e3o acaba por mostrar seu desconhecimento da realidade, prejudicando, justamente, a popula\u00e7\u00e3o que, supostamente, visa proteger, na medida em que lhe nega acesso a a\u00e7\u00f5es protetivas reconhecidamente exitosas, dentro e fora das comunidades ind\u00edgenas. Ou seja, na pr\u00e1tica, a pretexto de proteger a vida e a sa\u00fade contra a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, a decis\u00e3o nega acesso aos povos ind\u00edgenas de instrumentos das miss\u00f5es religiosas que efetivam tais direitos; a pretexto de promover o di\u00e1logo intercultural, a decis\u00e3o isola os povos ind\u00edgenas e lhes interdita aos benef\u00edcios das a\u00e7\u00f5es das miss\u00f5es religiosas nesse sentido; a pretexto de promover o di\u00e1logo institucional entre o Poder Judici\u00e1rio e o Poder Executivo, a decis\u00e3o judicial ignora outras decis\u00f5es fundamentadas do Poder Executivo, que, detendo melhores instrumentos para avalia\u00e7\u00e3o da efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas, reconhecem a imprescindibilidade das miss\u00f5es religiosas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Como se v\u00ea, na realidade, a decis\u00e3o do ministro Barroso, al\u00e9m de n\u00e3o proteger os povos ind\u00edgenas, ainda consiste em inaceit\u00e1vel persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s miss\u00f5es religiosas e, mais grave, \u00e0 pr\u00f3pria garantia constitucional da liberdade religiosa, com a indisfar\u00e7\u00e1vel tentativa de impedir as atividades mission\u00e1rias junto aos povos ind\u00edgenas do Brasil, justamente no momento em que mais precisam de apoio, como o atual da pandemia da Covid-19.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Nesse contexto, a FPE, n\u00e3o se furtando ao seu papel institucional de defesa inabal\u00e1vel da Constitui\u00e7\u00e3o, especialmente da liberdade religiosa, da separa\u00e7\u00e3o de poderes e dos valores que representam, vem denunciar e repudiar a referida decis\u00e3o, claramente orientada por ideologia declaradamente anticrist\u00e3 e antidemocr\u00e1tica, com simples intuito de promover, acintosamente, inadmiss\u00edvel persegui\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e religiosa aos mission\u00e1rios crist\u00e3os, mesmo que, para tanto, acabe por prejudicar os povos ind\u00edgenas, principais beneficiados.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>A FPE continuar\u00e1 firme em seus prop\u00f3sitos e na defesa da liberdade e da nossa f\u00e9!<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>FRENTE PARLAMENTAR EVANG\u00c9LICA DO CONGRESSO NACIONAL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta sexta-feira (24), a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica do Congresso Nacional emitiu uma nota de rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso de\u00a0proibir a entrada de miss\u00f5es religiosas em tribos ind\u00edgenas\u00a0durante a pandemia do coronav\u00edrus. 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