A pandemia imp\u00f4s um novo olhar sobre o funcionamento dos trabalhos na C\u00e2mara dos Deputados, e o deputado federal Eli Borges (Solidariedade \u2013TO) ser\u00e1 relator do Grupo de Trabalho criado pelo presidente Arthur Lira (PP) para propor mudan\u00e7as e melhorias ao atual Regimento Interno do Parlamento. <\/p>\n\n\n\n
Os deputados ter\u00e3o 90 dias para concluir os trabalhos, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. O relat\u00f3rio que ser\u00e1 assinado por Eli, ter\u00e1 foco na agilidade dos trabalhos, amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular, fim dos jabutis e formato das sess\u00f5es. Borges \u00e9 autor do PL 84\/2019, que trouxe ao Parlamento neste ano amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de discuss\u00f5es e deu celeridade aos trabalhos da Casa. <\/p>\n\n\n\n
“Mudar o regimento n\u00e3o \u00e9 apenas propor uma nova sistem\u00e1tica aos parlamentares, \u00e9 interferir na qualidade do trabalho que entregamos ao pa\u00eds. A popula\u00e7\u00e3o,cada vez mais engajada politicamente, carece da elabora\u00e7\u00e3o de um sistema \u00e1gil, desburocratizado e que permita a amplia\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o”, ponderou Borges. <\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos centrais do debate ser\u00e1 o formato das sess\u00f5es. \u201cQueremos estabelecer um modelo que traga economia e agilize os trabalhos”, pondera o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Borges antecipa um olhar preocupado com o funcionamento das Comiss\u00f5es e o tempo de fala em plen\u00e1rio, para assegurar um debate plural na Casa de Leis. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAs comiss\u00f5es, muitas vezes acontecem simultaneamente e as convoca\u00e7\u00f5es ocorrem, segundo o crit\u00e9rio de cada presidente.Queremos uma maior integra\u00e7\u00e3o na Casa, elevando a participa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O relator tamb\u00e9m quer combater a pr\u00e1tica dos jabutis em vota\u00e7\u00f5es. \u201cNo plen\u00e1rio, quando se finaliza a vota\u00e7\u00e3o do projeto, o relator faz o seu voto final, depois das emendas de plen\u00e1rio, e n\u00e3o tem tempo para verificar as inova\u00e7\u00f5es, que chamamos de jabutis, nesse processo o tempo entre esta finaliza\u00e7\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 pequeno. Isso tem que ser revisto e regulamentado\u201d, argumenta Eli Borges.<\/p>\n\n\n\n
Para Eli Borges, essas mudan\u00e7as ir\u00e3o reverter o quadro de debates com pautas emperradas pela burocracia do regimento atual. <\/p>\n\n\n\n
Enquanto deputado estadual, Eli orquestrou os trabalhos de mudan\u00e7a do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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