{"id":9626,"date":"2021-10-19T10:48:53","date_gmt":"2021-10-19T13:48:53","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=9626"},"modified":"2021-10-19T10:48:55","modified_gmt":"2021-10-19T13:48:55","slug":"governador-carlesse-sanciona-lei-que-incentiva-insercao-de-mais-de-5-mil-jovens-no-mercado-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2021\/10\/19\/governador-carlesse-sanciona-lei-que-incentiva-insercao-de-mais-de-5-mil-jovens-no-mercado-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Governador Carlesse sanciona lei que incentiva inser\u00e7\u00e3o de mais de 5 mil jovens no mercado de trabalho"},"content":{"rendered":"\n<p>O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nessa segunda-feira, 18, a Lei n\u00ba 3.830, que institui o&nbsp;<em>TO Mais Jovem<\/em>. O projeto vai inserir mais de 5 mil jovens, de 16 a 21 anos, no mercado de trabalho onde v\u00e3o desempenhar atividades laborais nos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta da Gest\u00e3o Estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto \u00e9 direcionado aos jovens que estejam cursando ou tenham cursado todo o ensino fundamental, m\u00e9dio ou de n\u00edvel t\u00e9cnico na rede p\u00fablica de ensino, municipal ou estadual, ou como bolsistas da rede privada.<\/p>\n\n\n\n<p>O contrato de trabalho ser\u00e1 de at\u00e9 24 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, al\u00e9m de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e atendimento psicossocial e psicopedag\u00f3gico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade n\u00e3o se aplica ao jovem com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>O governador Mauro Carlesse ressalta que os jovens tocantinenses precisam de incentivos para ingressarem no mercado de trabalho. \u201cDaremos mais esse impulso e oportunidade aos nossos jovens e adolescentes. Al\u00e9m do nosso foco em uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, tamb\u00e9m queremos que esses estudantes j\u00e1 saiam preparados para o mercado de trabalho, que est\u00e1 cada vez mais competitivo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a Lei, a carga hor\u00e1ria de trabalho do aprendiz ser\u00e1 de 4 horas di\u00e1rias, sendo remunerado com um sal\u00e1rio m\u00ednimo-hora proporcional \u00e0s horas trabalhadas e demais benef\u00edcios, conforme Lei Federal 10.097\/2000, al\u00e9m de aux\u00edlio-transporte na quantia necess\u00e1ria de acordo com o deslocamento da resid\u00eancia e o local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>A san\u00e7\u00e3o da Lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), edi\u00e7\u00e3o dessa segunda-feira, 18.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tocando em Frente<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O projeto \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do Programa Tocando Em Frente, e ser\u00e1 gerido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Assist\u00eancia Social (Setas), com apoio e orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esporte (Seduc). O programa ser\u00e1 financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milh\u00f5es, nos anos de 2021 e 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nessa segunda-feira, 18, a Lei n\u00ba 3.830, que institui o&nbsp;TO Mais Jovem. 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