{"id":9661,"date":"2021-10-22T16:49:19","date_gmt":"2021-10-22T19:49:19","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=9661"},"modified":"2021-10-22T16:49:20","modified_gmt":"2021-10-22T19:49:20","slug":"governador-wanderlei-barbosa-participa-da-abertura-da-7a-reuniao-do-forum-fundiario-dos-corregedores-gerais-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2021\/10\/22\/governador-wanderlei-barbosa-participa-da-abertura-da-7a-reuniao-do-forum-fundiario-dos-corregedores-gerais-da-justica\/","title":{"rendered":"Governador Wanderlei Barbosa participa da abertura da 7\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

O governador em exerc\u00edcio do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na noite desta quinta-feira, 21, da abertura da 7\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a da Regi\u00e3o do Matopiba-MG, realizada no Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins. O encontro, que se estende at\u00e9 esta sexta-feira, 22, tem como tema central a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria: instrumento de inclus\u00e3o social no Matopiba-MG<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o da corregedora-geral do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; do corregedor-geral do Maranh\u00e3o e presidente do F\u00f3rum, desembargador Paulo S\u00e9rgio Velten Pereira; e de demais corregedores e autoridades dos estados participantes. Durante a abertura, foi proferida a palestra Grilagem de terras, fraude e corrup\u00e7\u00e3o<\/em>, com Renato Morgado, da Transpar\u00eancia Internacional – Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o governador Wanderlei Barbosa se posicionou favor\u00e1vel \u00e0 discuss\u00e3o sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, por considerar que o tema proporciona seguran\u00e7a jur\u00eddica e crescimento econ\u00f4mico para todos os estados do Matopiba-MG. \u201cTemos a compreens\u00e3o de que, al\u00e9m de seguran\u00e7a jur\u00eddica, podemos fazer crescer a economia das pessoas que det\u00eam im\u00f3veis, mas que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o regularizados. \u00c9 um objetivo nosso e j\u00e1 abrimos essa discuss\u00e3o com os outros poderes. Me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para retomarmos essa agenda de maneira mais acentuada\u201d, sustentou.<\/p>\n\n\n\n

A corregedora-geral do Tocantins, desembargadora Etelvina Sampaio, destacou que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 essencial para a consolida\u00e7\u00e3o dos preceitos constitucionais, especialmente aqueles que visam uma sociedade livre, de busca solid\u00e1ria e de erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, da marginaliza\u00e7\u00e3o e das desigualdades sociais. \u201cEsse f\u00f3rum quer fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais, que tendem a efetivar os direitos fundamentais de propriedade, moradia e dignidade, t\u00e3o fundamentais para a pessoa humana, como reza o tema deste encontro, que \u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria: instrumento de inclus\u00e3o social<\/em>\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do F\u00f3rum, desembargador Paulo S\u00e9rgio Velten, para que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural seja uma realidade efetivamente produtora de paz social e seguran\u00e7a jur\u00eddica, deve estar atrelado ao compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental; o respeito e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades tradicionais; o seu direito de perman\u00eancia e acesso \u00e0 terra; e compromisso com o combate \u00e0 grilagem de terra e de outras viol\u00eancias, de qualquer tipo e origem. \u201cPara alcan\u00e7armos esses objetivos, a boa governan\u00e7a de terras \u00e9 indispens\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Matopiba-MG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores Gerais da Justi\u00e7a da Regi\u00e3o do Matopiba foi instalado em dezembro de 2018, em Teresina, Piau\u00ed. A inst\u00e2ncia conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de institui\u00e7\u00f5es ligadas ao tema Agr\u00e1rio dos quatro estados, buscando a intera\u00e7\u00e3o entre a sociedade civil organizada e as institui\u00e7\u00f5es estaduais que lidam com o assunto. O Matopiba \u00e9 formado por uma regi\u00e3o que compreende 337 munic\u00edpios, distribu\u00eddos em 31 microrregi\u00f5es, somando 73 milh\u00f5es de hectares de \u00e1rea, e constitui uma nova fronteira agr\u00edcola nacional<\/em> dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Na 6\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Fundi\u00e1rio, realizada no m\u00eas de abril deste ano, foi aprovada a inclus\u00e3o da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a de Minas Gerais como novo membro do F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a, passando a se chamar Matopiba-MG.<\/p>\n\n\n\n

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Desembargadores e demais autoridades de Mato Grosso, Tocantins, Piau\u00ed, Bahia e Minas Gerais, participam da 7\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a da Regi\u00e3o do Matopiba-MG – Esequias Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Governador Wanderlei Barbosa se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para retomada da agenda de discuss\u00e3o sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com os demais poderes – Esequias Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador em exerc\u00edcio do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na noite desta quinta-feira, 21, da abertura da 7\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a da Regi\u00e3o do Matopiba-MG, realizada no Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins. O encontro, que se estende at\u00e9 esta sexta-feira, 22, tem como tema central a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria: instrumento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9662,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9661"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9661"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9661\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9663,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9661\/revisions\/9663"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}