\n\nNesta segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil, benef\u00edcio social criado pelo governo para substituir o Bolsa Fam\u00edlia. O an\u00fancio foi feito pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\n\n<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, Bolsonaro foi pessoalmente entregar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados o texto da Medida Provis\u00f3ria (MP) que cria o novo programa. A medida ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o na Casa, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que o benef\u00edcio possa ser pago. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Secretaria de Governo, o novo benef\u00edcio tem como \u201cum conceito fundamental\u201d a \u201ccria\u00e7\u00e3o de instrumentos para as fam\u00edlias se emanciparem\u201d. A Pasta explicou que \u201cos benefici\u00e1rios que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclus\u00e3o no Aux\u00edlio Brasil, ser\u00e3o mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o governo apontou que \u201ca fam\u00edlia benefici\u00e1ria que deixar de receber o Aux\u00edlio Brasil, por vontade pr\u00f3pria ou ap\u00f3s os 24 meses, poder\u00e1 retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n