\u201cEste poder (MP) desrespeitou a nossa liberdade de culto e de consci\u00eancia\u201d, disse o deputado ferderal Eli Borges, do Solidariedade-TO, durante pronunciamento na C\u00e2mara dos Deputados. Ele utilizou o tempo do discurso parlamentar para denunciar a pr\u00e1tica de cristofobia por parte de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia.
\nPara o parlamentar o MP descumpre o artigo 5\u00ba, inciso 6\u00ba que diz que: \u201c\u00e9 inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e a suas liturgias\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Eli Borges manifestou o sentimento de revolta com a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia que intimou o pastor Carlos C\u00e9sar Janu\u00e1rio da Igreja Batista a prestar esclarecimentos. O MP levou em considera\u00e7\u00e3o a orienca\u00e7\u00e3o do pastor, em um local de culto, para que seus fi\u00e9is n\u00e3o adquirissem produtos de empresas que patrocinam campanhas do Dia do Orgulho LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n
Com a den\u00fancia, o pastor foi submetido a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e fez uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica em um culto no dia 10 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o parlamentar recordou decis\u00e3o do STF, que em 2019, por meio do ministro Marco Celso de Mello afirmou que \u201cministros do culto t\u00eam o direito pleno de externar suas convic\u00e7\u00f5es de acordo com seus livros e c\u00f3digos sagrados independentemente do local que o fa\u00e7am\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Eli Borges foi o \u00fanico deputado federal do Tocantins que votou contra a PEC da Vingan\u00e7a. A conhecida como PEC 5 foi rejeitada na C\u00e2mara dos Deputados, por 297 votos a favor, 182 contr\u00e1rios e 4 absten\u00e7\u00f5es. Eram necess\u00e1rios 308 votos para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o, o deputado explicou que os poderes t\u00eam que conviver de forma harm\u00f4nica e independente. Eli Borges afirma que n\u00e3o \u00e9 papel do Legislativo \u201cinterferir\u201d no Judici\u00e1rio e que o MP \u201cprecisa reconhecer excessos cometidos\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Para o deputado, o epis\u00f3dio ocorrido com o pastor Janu\u00e1rio acende o alerta quanto a defesa dos valores crist\u00e3os e o papel do MP.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu que votei favor\u00e1vel na PEC 05, defendendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, vou aqui rediscutir inclusive a minha posi\u00e7\u00e3o por perceber que em muitos lugares desse pa\u00eds o MP tem se aflorado, extrapolando o seu papel constitucional de poder que chama a exist\u00eancia \u00e0s quest\u00f5es erradas e promove a moraliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Mas, nesse caso como o do Jorge Linhares este poder desrespeitou a nossa liberdade de culto e de consci\u00eancia\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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