Nesta segunda-feira, 29, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju) comemorar\u00e1 um ano sem fugas no Sistema Penal tocantinense, resultado de uma for\u00e7a-tarefa conjunta dos servidores do Sistema Penal, \u00f3rg\u00e3os parceiros e contribui\u00e7\u00e3o social na execu\u00e7\u00e3o na pena, fortalecimento da seguran\u00e7a, reestrutura\u00e7\u00e3o das unidades penais e viabiliza\u00e7\u00e3o de projetos de educa\u00e7\u00e3o, trabalho e renda.<\/p>\n\n\n\n
Com a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o, Reaparelhamento e Readequa\u00e7\u00e3o do Sistema Penal do Tocantins, o Governo do Estado t\u00eam investido em seguran\u00e7a e projetos de reinser\u00e7\u00e3o social e obtendo resultados positivos como a diminui\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal. Mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria trabalha no Sistema Penal, e o Governo do Tocantins oferta escolariza\u00e7\u00e3o em 80% das unidades penais, melhorando execu\u00e7\u00e3o da pena, de forma humanizada, e propiciando um ambiente penal mais seguro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio da Seciju, Heber Fidelis, os servidores t\u00eam trabalhado arduamente para que o Sistema Penal seja refer\u00eancia nacional em diversas frentes de atua\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m disso, o governador Wanderlei Barbosa vem valorizando ainda mais a Pol\u00edcia Penal, com a assinatura do Projeto de Lei que regulamenta a carreira da categoria e evidente apoio ao Sistema Penal, por entender que a seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m passa pela efetiva\u00e7\u00e3o da ordem, disciplina e reinser\u00e7\u00e3o social nos estabelecimentos penais, garantindo a execu\u00e7\u00e3o da pena de forma segura, mas tamb\u00e9m humanizada\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser executado em 2018, com foco em diversos eixos de atua\u00e7\u00e3o, como execu\u00e7\u00e3o da medida penal mais humanizada, reformas das Unidades Penais com inaugura\u00e7\u00e3o de novos pavilh\u00f5es, redistribui\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de vagas, projetos de profissionaliza\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o formal e n\u00e3o formal para as pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade custodiadas pela Seciju, forma\u00e7\u00e3o continuada de servidores e policiais penais, amplia\u00e7\u00e3o da Central de Monitoramento Eletr\u00f4nico de Pessoas, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Social para articular junto \u00e0 Rede de pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais os direitos de egressos, pr\u00e9-egressos e familiares.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente de Administra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Penitenci\u00e1rio e Prisional da Seciju, Orleanes de Sousa, destacou que agora a gest\u00e3o seguir\u00e1 para a segunda fase do Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o. \u201cNa primeira fase do Plano, n\u00f3s trabalhamos na reestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema, aparelhamento das unidades penais com modernidade, seguran\u00e7a e forma\u00e7\u00f5es continuadas dos policiais penais. Com este fortalecimento que alcan\u00e7amos, continuaremos refor\u00e7ando a seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m visando a execu\u00e7\u00e3o da pena como um todo, com todas as assist\u00eancias ao preso, fortalecimento da reinser\u00e7\u00e3o social e de parcerias com \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es sociais visando a aproxima\u00e7\u00e3o do Sistema Penal com a sociedade\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Seciju recebeu Governo do Tocantins, no segundo semestre desse ano, a renova\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos com a doa\u00e7\u00e3o de 42 viaturas novas, al\u00e9m de 935 pistolas novas com acess\u00f3rios e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual para os policiais penais em refor\u00e7o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a executadas.<\/p>\n\n\n\n Soma-se a isso a doa\u00e7\u00e3o pelo Departamento Penitenci\u00e1rio (Depen) de um \u00f4nibus cela com 33 lugares e a entrega da primeira de cinco viaturas adaptadas para fortalecimento da pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres privadas de liberdade, refor\u00e7ando, assim, o aparelhamento do Sistema Penal tocantinense nas a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancias, recambiamento e movimenta\u00e7\u00e3o de presos com mais seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Grupos Especializados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para manter a disciplina das pessoas privadas de liberdade em colabora\u00e7\u00e3o com a ordem dentro das Unidades Penais foram criados os Grupos Especializados que reuniram alguns dos mais capacitados servidores para agirem em situa\u00e7\u00f5es de alto risco, como Grupo de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (GIR); Grupo T\u00e1tico de Escolta (GTE), N\u00facleo de Opera\u00e7\u00f5es com C\u00e3es (NOC); Grupo de Opera\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias Especiais (Gope),<\/p>\n\n\n\n Programas de profissionaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme dados da Ger\u00eancia de Reintegra\u00e7\u00e3o Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso da Seciju, o Sistema Penal fechou o primeiro semestre do ano com 50,7% de custodiados trabalhando, totalizando 1.749 presos atuando em atividades laborais internas e externas. Al\u00e9m disso, nos primeiros seis meses de 2021, a Pasta levou a oferta de escolariza\u00e7\u00e3o para mais de 600 pessoas privadas de liberdade em 90% das unidades penais, em parceria com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes (Seduc) ou Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Semed).<\/p>\n\n\n\n O Programa Novo Tempo promove profissionaliza\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de renda e remi\u00e7\u00e3o da pena \u00e0s pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade de todo o Estado, com cursos profissionalizantes ofertados pela Pasta, Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) ou Semed\u2019s em diversas \u00e1reas, como: constru\u00e7\u00e3o civil; pintura imobili\u00e1ria; produ\u00e7\u00e3o de artefatos de concreto; mec\u00e2nico de refrigera\u00e7\u00e3o residencial; restaura\u00e7\u00e3o automotiva; auxiliar pedag\u00f3gico; pedreiro e mec\u00e2nico de ar-condicionado.<\/p>\n\n\n\n Os custodiados tamb\u00e9m contam com a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o-formal por meio do Projeto Monitoria PPL, onde presos habilitados ensinam cursos profissionalizantes para outras pessoas privadas de liberdade. A Seciju tamb\u00e9m criou, em outubro deste ano, o Projeto Ler para Libertar, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura em todas as unidades penais do Tocantins, por meio da Portaria N\u00ba 709, de 02 de setembro de 20201, publicada no Di\u00e1rio Oficial N\u00ba 5924.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o Governo criou o Reeduca Tocantins voltado, inicialmente, para coordenar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reformas em unidades educacionais do Estado utilizando a m\u00e3o de obra prisional, mas que passou a ter ades\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os e espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Tocantins tamb\u00e9m tem capacitado seus policiais penais dentro e fora do Estado, com apoio das for\u00e7as de seguran\u00e7a coirm\u00e3s, a exemplo dos Cursos Operacionais Policiais (CAOP) com 400 policiais penais que ser\u00e3o formados at\u00e9 o in\u00edcio de 2022; instru\u00e7\u00e3o para procedimentos de embarque e desembarque em aeronaves em parceria com a Diretoria do Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas (Ciopaer) da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); curso de Operador de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP); treinamento de Opera\u00e7\u00f5es Especiais Prisionais realizado na cidade de Avar\u00e9, no estado de S\u00e3o Paulo; 14\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Curso de Dire\u00e7\u00e3o Operacional e Curso de T\u00e9cnicas Operacionais ministrado pela Academia Nacional de Pol\u00edcia (ANP) da Pol\u00edcia Federal no Tocantins, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta segunda-feira, 29, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju) comemorar\u00e1 um ano sem fugas no Sistema Penal tocantinense, resultado de uma for\u00e7a-tarefa conjunta dos servidores do Sistema Penal, \u00f3rg\u00e3os parceiros e contribui\u00e7\u00e3o social na execu\u00e7\u00e3o na pena, fortalecimento da seguran\u00e7a, reestrutura\u00e7\u00e3o das unidades penais e viabiliza\u00e7\u00e3o de projetos de educa\u00e7\u00e3o, trabalho e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9944,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9943"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9943"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9943\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9945,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9943\/revisions\/9945"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}