Flávio Bolsonaro anuncia pedido de cassação da chapa de Lula e acusa presidente de usar R$ 500 bilhões para influenciar eleição
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta segunda-feira (26) que pretende pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, Flávio acusa o governo federal de utilizar recursos públicos para favorecer a candidatura à reeleição e sustenta que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador afirmou que Lula teria utilizado quase R$ 500 bilhões em medidas governamentais com finalidade eleitoral. Para Flávio, o volume de recursos destinados a programas e benefícios comprometeu a igualdade de condições entre os candidatos.
O parlamentar classificou as iniciativas do governo como a maior compra de votos da história das eleições brasileiras. A acusação, entretanto, não foi acompanhada, no pronunciamento, de provas que demonstrem a prática do crime eleitoral.
Levantamento do Estadão, por meio da ferramenta Gastômetro, aponta que medidas lançadas pelo governo federal durante o período eleitoral representam aproximadamente R$ 405 bilhões. O montante reúne diferentes iniciativas e despesas públicas, mas não constitui, por si só, comprovação de compra de votos ou abuso de poder.
Flávio argumenta que o uso da estrutura governamental durante a disputa precisa ser investigado e defendeu mudanças nas regras que permitem a reeleição presidencial.
“A disputa não deveria ser um vale-tudo por parte de quem quer se manter no poder”, afirmou.
O senador também acusou a campanha petista de promover a disseminação organizada de informações falsas nas redes sociais, com o objetivo de prejudicar sua candidatura.
Ao anunciar que recorrerá à Justiça Eleitoral, Flávio declarou que pretende responsabilizar a chapa adversária pelos abusos que afirma terem ocorrido durante a disputa.
“Não fui eu que perdi, foi o sistema que ganhou”, disse o parlamentar.
Durante o pronunciamento, Flávio Bolsonaro também voltou a criticar a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar até as 19h a votação do segundo turno, realizado no domingo (25).
A medida foi determinada após um pedido apresentado pela campanha de Lula, que alegou dificuldades no transporte público e possíveis prejuízos ao deslocamento de eleitores.
Flávio questionou o fato de a decisão ter sido divulgada quando diversas seções eleitorais já haviam encerrado os trabalhos. Para o senador, ainda são necessários esclarecimentos sobre os procedimentos adotados e a execução da ordem judicial.
A campanha de Flávio também havia solicitado ao TSE a ampliação do horário de votação, mas para municípios específicos atingidos por chuvas, alagamentos e dificuldades de infraestrutura.
Após a decisão de Zanin, o TSE esclareceu que apenas as seções que ainda permaneciam abertas poderiam continuar recebendo eleitores. As urnas encerradas não foram reabertas.
Levantamento realizado a partir de dados da Justiça Eleitoral identificou 34.330 votos registrados depois das 17h. A maior parte foi computada nos primeiros cinco minutos, período em que eleitores que já estavam nas filas também poderiam concluir a votação.
A diferença final entre Lula e Flávio Bolsonaro foi de aproximadamente 4,43 milhões de votos. Os registros de horário, isoladamente, não indicam em qual candidato os eleitores votaram.
A declaração desta segunda-feira representa uma mudança na estratégia anunciada por Flávio Bolsonaro depois da divulgação do resultado eleitoral.
Na noite de domingo, o senador havia afirmado que pediria a anulação da eleição presidencial em razão da controvérsia envolvendo a prorrogação do horário de votação.
Agora, o parlamentar concentra suas acusações no suposto abuso de poder político e econômico praticado pelo governo Lula ao longo da campanha.
Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pode resultar na cassação de registro ou diploma e na inelegibilidade dos responsáveis, desde que a Justiça Eleitoral reconheça a gravidade das irregularidades e os requisitos previstos na legislação.
As acusações precisarão ser examinadas pelo TSE. A existência de programas públicos, o anúncio de benefícios ou a ampliação de despesas não caracterizam automaticamente abuso eleitoral. É necessário demonstrar que as condutas violaram as regras da disputa.
A campanha de Flávio já havia apresentado outras ações contra Lula durante o período eleitoral. Até a divulgação do pronunciamento desta segunda-feira, não havia confirmação de que a nova ação anunciada tivesse sido protocolada.
O próprio presidente Lula também acionou o TSE durante a campanha. Em 21 de outubro, sua coligação pediu a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL), alegando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. As acusações também dependem de análise judicial.
