Ação Parlamentar
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Projeto de Gipão leva estrutura da Aleto para Araguaína e Gurupi
jun 11, 2026O deputado estadual Gipão apresentou um Projeto de Resolução que cria os Escritórios Regionais de Apoio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com o objetivo de aproximar o Legislativo da população e ampliar o atendimento aos... -
Com parecer de Dorinha, Senado aprova proposta que fortalece a formação dos professores
jun 10, 2026A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (09) o projeto de lei 96/24, relatado pela senadora Professora Dorinha (União) que fortalece a formação continuada dos professores da educação básica ao reconhecer expressamente cursos de... -
Câmara Municipal de Salvador aprova PL que reconhece a Cultura Gospel e Cristã como Patrimônio Cultural e Imaterial
jun 4, 2026Em maio, a Câmara Municipal de Salvador (BA) aprovou o Projeto de Lei nº 131/2026, que reconheceu a Cultura Gospel e Cristã como Patrimônio Cultural e Imaterial de Salvador. A proposta foi de autoria do vereador... -
Cultura evangélica pode ganhar centro de memória no Rio
maio 28, 2026A Câmara do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto que cria diretrizes para a preservação e difusão da cultura evangélica no município. De autoria da vereadora Alana Passos (PL), a proposta abre caminho... -
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária de igrejas
maio 28, 2026A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 385 votos a 93, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas, templos religiosos e entidades assistenciais vinculadas a organizações religiosas sobre a aquisição... -
Por 461 votos a 19 em 2° turno, Câmara aprova fim da escala 6×1
maio 28, 2026A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo... -
PL de Léo Barbosa propõe diretrizes para reforçar segurança viária em áreas escolares às margens de rodovias estaduais
maio 28, 2026Com o objetivo de ampliar a proteção de estudantes, profissionais da educação e demais pedestres, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou o projeto de lei 176/2026, que institui diretrizes para a segurança viária em áreas... -
Senador Eduardo Gomes assegura R$ 31,1 milhões para pavimentação, esporte, cultura, assistência social e infraestrutura urbana em 22 municípios do Tocantins
maio 26, 2026Mais de três dezenas de obras e ações simultâneas. Esse é o resultado da articulação do vice-presidente do Senado Federal e presidente estadual do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, que nesta sexta-feira, 22, consolidou um pacote... -
Às vésperas do Dia das Mães, Gipão apresenta projeto para ampliar segurança de mulheres em apps de transporte
maio 7, 2026Às vésperas do Dia das Mães, o deputado estadual Gipão apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que reforça a proteção de mulheres que utilizam transporte por aplicativo no estado.A proposta prevê a... -
Léo Barbosa propõe proibir nomeação de condenados por feminicídio em cargos públicos no Tocantins
maio 6, 2026O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 128/2026, que propõe a ampliação das restrições para nomeação em cargos comissionados no âmbito da administração pública estadual. A matéria altera a Lei nº 3.531/2019 para incluir,...
