Bancada evangélica da Câmara articulam para derrubar decreto que flexibiliza porte armas
Deputados da bancada evangélica da Câmara articulam para tentar derrubar o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte armas. O armamento é umas das principais discordâncias dos religiosos no Legislativo em relação ao governo. Com a força de 195 deputados inscritos, o grupo foi fundamental para a eleição de Bolsonaro.
PSOL, PT e Rede já apresentaram projetos de decretos legislativos que revogam integralmente a medida. Os deputados evangélicos, porém, não querem apoiar as iniciativas de partidos de esquerda, e sim apresentar um projeto próprio, se for o caso.
A bancada ainda não deliberou formalmente sobre o tema. Um vice-líder do governo, porém, avalia que com a força dos evangélicos a derrubada do decreto é um risco real para o Planalto.
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) amplia consideravelmente o porte de armas para um conjunto de 20 profissões, como políticos eleitos, servidores públicos que trabalham na área de segurança pública, advogados em atuação pública, caminhoneiros, oficiais de Justiça, profissionais de imprensa que atuam em coberturas policiais, agentes de trânsito, entre outras categorias. Também são contemplados os moradores de propriedades rurais e os proprietários e dirigentes de clubes de tiro.
De acordo com o texto publicado, as categorias listadas não precisarão comprovar “efetiva necessidade” para justificar a solicitação para o porte junto à Polícia Federal. O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê que os pedidos precisam ser acompanhados de comprovação de aptidão técnica, capacidade psicológica, ausência de antecedentes criminais e comprovação de necessidade “por exercício de atividade profissional de risco” ou que representem ameaça à integridade física.
Na terça-feira, durante a assinatura do decreto, Bolsonaro afirmou que o governo foi “no limite da lei” . Segundo ele, o decreto “não passa por cima da lei” e “não inventa nada”, mas foi até o limite máximo englobado pelo Estatuto.
Fonte: oglobo
