Rubens Uchôa preside sessão que aprova data-base dos servidores municipais de Palmas

A Câmara Municipal de Palmas, em Sessão conduzida pelo vice-presidente Rubens Uchôa (Cidadania), aprovou na manhã desta quarta-feira, 16, a Medida Provisória nº1 de 15 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Executivo Municipal, a conhecida data-base.

O reajuste de 4,52% aprovado pelos parlamentares leva em consideração o índice da inflação apurada nos últimos 12 meses. O acréscimo é relativo à data-base do ano de 2021, ou seja, a revisão geral anual que é dada no mês de fevereiro. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Os pareces favoráveis foram da: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Políticas Públicas Sociais e da Comissão de Finanças, Fiscalização, Tributação e Controle.

”Estou muito feliz com a aprovação da MP 01. O reajuste de 4,52% para os nossos valorosos servidores municipais é de grande importância, pois além de valorizar, garante a efetividade de um direito conquistado”, disse Rubens Uchôa.