Governo capacita 240 detentos em curso de fabricação de artefatos e blocos de concreto
O Curso Profissionalizante de Artefatos e Blocos de Concreto já capacitou 240 detentos do Tocantins em 2018. Oportunizar capacitação, trabalho e renda é recomendação da Lei de Execução Penal (LEP) na forma de garantia de direitos. O curso é oferecido pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Diretoria de Políticas para o Sistema Prisional, fruto de um convênio com o governo federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além da formação, a Secretaria inaugurou três fábricas do mesmo nicho em estabelecimentos penais do Tocantins.
Primeiramente, o curso é ofertado nas unidades prisionais e, em seguida, instaladas as fábricas. As três já inauguradas estão no Centro de Formação Profissional do Preso e do Egresso, em Palmas, na Casa de Prisão Provisória de Paraíso e na Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional. A próxima fábrica será inaugurada na Cadeia Pública de Guaraí em 2019, que finalizou o curso no último dia 14. Segundo o diretor de Políticas para o Sistema Prisional, Oséias Costa Rêgo, ao todo serão oito fábricas, com previsão de entrega das últimas cinco no primeiro semestre do próximo ano.
O curso tem carga horária de 160 horas/aulas e é ofertado em módulos para turmas de até 30 alunos. Cada unidade prisional seleciona 60 reeducandos pelo critério de bom comportamento e mediante interesse pela capacitação ofertada. “O intuito é ofertar formação, qualificação profissional, empregabilidade, remissão de pena e fonte de renda para as pessoas privadas de liberdade. Essas condições dignificam o preso e possibilitam novas alternativas que não sejam a reincidência no crime”, afirma Oséias.
Possibilidade de mudança
O interno J.S.B., de 29 anos, participou da primeira turma do curso profissionalizante em Paraíso do Tocantins. “Foi muito bom participar, porque eu acredito que esse curso é muito importante para nossa ressocialização, pois vai ajudar a gente a conseguir um emprego lá fora. Também acredito que as pessoas possam mudar. Então, esse projeto que está acontecendo aqui foi importante para minha formação profissional e dos outros colegas que participaram”, relata.
Com a inauguração da fábrica em Guaraí, o diretor da unidade, Anderson Miranda, se articula para melhorar as estruturas físicas da unidade. “O nosso projeto é montar aqui algo que possibilite a geração de renda para os reeducandos e também a manutenção da própria unidade prisional. No momento, estamos construindo um muro. Compramos o material e os reeducandos estão ajudando em tudo. Quando estivermos com a fábrica, vamos produzir esse material de construção aqui mesmo na unidade”, disse Anderson Miranda.
Para Anderson Miranda, o Sistema Penitenciário e Prisional está cumprindo seu dever plenamente. “Se o reeducando, ao término de sua pena, quiser seguir uma vida digna, temos a consciência tranquila de que fizemos nossa parte”, disse o diretor da unidade.
