Após votação, Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600

Nesta segunda-feira (30), em sessão por videoconferência, o Senado aprovou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia da Covid-19. A princípio, a medida terá a duração de três meses, mas poderá ser revogada.

O projeto teve 79 votos favoráveis, com unanimidade entre os senadores que participaram da sessão. Agora, ele seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o portal do Senado, o benefício contemplará cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Terá direito quem possui renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O valor do benefício poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Se for sancionado, a data de início dos pagamentos vai depender de uma regulamentação do Poder Executivo.

Fonte: pleno.news