Bolsonaro libera fundo de R$ 160 milhões a asilos na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que irá ajudar Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com um fundo de R$ 160 milhões. A ajuda emergencial surge para auxiliar as instituições a combaterem o coronavírus.

O programa estabelece que as instituições poderão ser beneficiadas independentemente de haver débitos com a União ou não possuírem a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).

O texto é assinado também pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e José Levi Mello do Amaral Júnior (Advocacia-Geral da União).

– Para custear as despesas previstas nesta Lei poderão ser utilizados os recursos financeiros do Fundo Nacional do Idoso, inclusive os saldos de exercícios anteriores – diz um trecho da lei.

Os critérios para distribuição do auxílio serão definidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, levando em consideração o número de idosos residentes em cada instituição.

O recurso será utilizado na compra de insumos e equipamentos básicos de segurança e higiene, além de medicamentos e adequação da hospedagem para receber pacientes que devem ficar em isolamento.

Fonte: pleno.news