Lula encerra Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
O Ministério da Educação (MEC) do governo Lula anunciou o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado em 2019 durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Um ofício emitido pelo MEC aos secretários educacionais dos estados confirmou a determinação, que entrará em vigor até o final deste ano.
O ofício, assinado em 10 de julho, instrui os estados a iniciarem gradualmente a desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido no programa. No entanto, o documento também ressalta a importância de executar a ordem com cautela, garantindo o encerramento do ano letivo sem prejudicar as atividades educativas.
Os coordenadores gerais do programa receberam instruções para realizar uma transição cuidadosa das atividades, de forma a não comprometer o cotidiano das escolas e as conquistas organizacionais alcançadas pelo programa.
Além disso, o MEC informa que a incorporação das instituições de ensino cívico-militares à rede regular de ensino dos estados será definida e planejada por cada sistema de ensino individualmente.
O atual ministro da Educação no governo Lula, Camilo Santana, já havia indicado o fim do programa nos primeiros dias de seu mandato ao extinguir a Diretoria das Escolas Cívico-Militares no âmbito do MEC.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi estabelecido como uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa, com o objetivo de implementar um modelo de gestão compartilhada entre civis e militares em escolas públicas de ensino regular que apresentavam baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e atendiam estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa buscava combater a evasão escolar, a repetência e o abandono, visando a melhoria da qualidade da educação nessas instituições. Durante sua vigência, foi implementado em 202 escolas em todo o país, beneficiando mais de 120 mil alunos. Mais de 1,5 mil militares participaram do programa, auxiliando na gestão educacional, pedagógica e administrativa das escolas.
A decisão de encerrar o programa pelo Ministério da Educação do governo Lula representa uma mudança de diretriz na política educacional do país. O futuro da gestão dessas escolas, que foram incorporadas ao programa durante o governo anterior, será definido pelos sistemas de ensino de cada estado.
