Frente evangélica repudia ações do MPSP contra frase cristã

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota de repúdio contra as ações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que visam retirar citações religiosas de sessões das Câmaras Municipais. Ao menos sete cidades já foram alvo de manifestações de inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção de Deus” que é dita no início de cada reunião.

O documento emitido pela frente cita que o modelo de laicidade adotado no Brasil é colaborativo, que dá ampla garantia de proteção à prática religiosa.

– Sua exteriorização deve ser assegurada também na esfera pública, protegendo a religião nas suas variadas expressões, e, inclusive, ressalvando, ao estabelecer a laicidade, a colaboração entre Poder Público e organizações religiosas para fins de interesse público – diz.

Esse mesmo conceito é defendido pelo Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR) em uma manifestação sobre a proibição da frase “sob a proteção de Deus” na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, interior de São Paulo. Além disso, a FPE cita que a própria Constituição brasileira foi promulgada “sob a proteção de Deus”.

– A invocação da proteção de Deus na Constituição ou em liturgias públicas nas casas legislativas municipais nada mais é que o reconhecimento dessa realidade e herança histórica – que nos define como povo, em que nada fere a liberdade religiosa e de crença dos cidadãos de outras religiões, conforme protegida pelo texto constitucional – diz a nota.

E continua:

– Destarte, a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados manifesta sua discordância com as ações movidas pelo Ministério Público de São Paulo em face da liberdade de expressão da religiosidade nas Câmaras de Vereadores do estado paulista.

Leia na íntegra: