Presidente da Câmara critica aumento do IOF e diz que “Brasil não precisa de mais imposto”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou o decreto do Ministério da Fazenda que alterou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmando que “o Brasil não precisa de mais imposto”. A declaração após o recuo do governo Lula em partes do pacote tributário, após reação negativa do mercado e de parlamentares.
“Quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”, escreveu Motta em publicação na rede social X (antigo Twitter). “O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício.”
O posicionamento de Motta ocorre após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, culpar o “quase parlamentarismo” pelo bloqueio de medidas de ajuste fiscal no Congresso. Em entrevista ao jornal O Globo, Haddad criticou a fragmentação da base governista e afirmou que o Legislativo dá a “última palavra” sobre decisões que afetam as contas públicas. As falas acirraram os ânimos com o parlamento e foram recebidas com desconforto por líderes partidários.
Na prática, Haddad se referia à crescente autonomia do Congresso na definição de pautas orçamentárias e estruturais, fenômeno que se intensificou desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O mal-estar institucional coincidiu com a reação negativa do mercado financeiro à tentativa de aumento do IOF. O Ibovespa recuou 0,44% e fechou a semana passada aos 137.272 pontos, enquanto o dólar subiu 0,32%, encerrando cotado a R$ 5,66. Diante da turbulência, o governo revogou parte do decreto na madrugada de sexta-feira (23), mantendo isenção de IOF sobre aplicações de fundos no exterior e reduzindo a alíquota sobre remessas de investimentos para o exterior de 3,5% para 1,1%.
Apesar do recuo parcial, as seguintes alterações permanecem:
- Seguros e Previdência (VGBL)
- IOF de 5% para aportes mensais acima de R$ 50 mil.
Abaixo desse valor, a alíquota continua zerada.
- Crédito para empresas e cooperativas
- Pequenas cooperativas seguem isentas até R$ 100 milhões em operações anuais.
- Grandes cooperativas passam a pagar alíquota como empresas comuns.
- Para empresas em geral: IOF sobe de 0,38% fixo + 0,0041% ao dia para 0,95% fixo + 0,0082% ao dia.
- Para empresas do Simples com operação de até R$ 30 mil: alíquota passa a 0,95% fixo + 0,00274% ao dia.
Remessas para o exterior e cartões internacionais: unificação em 3,5%, mas recuo manteve 1,1% para remessas de investimento.
Empréstimos externos de curto prazo: volta do IOF a 3,5%, com “curto prazo” definido como até 364 dias.
Crédito rural, Fies, programas sociais de emprego e renda, adiantamento salarial e instituições financeiras seguem com alíquota zero.
