Câmara Municipal de Salvador aprova projeto contra cristofobia

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que cria um programa de combate à cristofobia. A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Pelas regras do projeto, fica proibido o uso de fantasias e campanhas que desrespeitem símbolos cristãos em festas populares, como o carnaval. Também não será permitido hostilizar Jesus Cristo ou associar trajes religiosos, como o de freiras, a conotações sensuais.

– O primeiro projeto de lei contra a cristofobia no país foi aprovado aqui na Câmara de vereadores de Salvador. Agora, vai se pagar multa, se botar roupa de Cristo, se colocar roupa de freira para ficar sambando no Carnaval, vai ter multa. E artistas também que fizerem isso não serão contratados em eventos promovidos pela prefeitura. Nós defendemos a fé cristã – defendeu o vereador.

Ainda segundo Leite, todos os cristãos, sejam evangélicos, católicos ou espíritas da capital baiana precisam se unir para que o prefeito Bruno Reis sancione o texto.

– Eu peço que todos os cristãos, seja evangélico, católico, espírita, que possam juntos, nessa luta, fazer com que o prefeito Bruno Reis sancione essa lei, que é muito importante para nós – disse.

O texto aprovado prevê também a criação de canais de denúncia, ações educativas e parcerias para promover o diálogo inter-religioso. Além disso, empresas e blocos que descumprirem a norma poderão ser multados em até três salários mínimos.

A arrecadação das multas será destinada a campanhas de conscientização. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será dobrado. A regulamentação caberá ao Executivo municipal.

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