Vereador do PL é denunciado ao MP por oração em escola
O vereador de Araçatuba (SP) João Pedro Pugina (PL) está sofrendo uma denúncia por parte do 2º Conselho Tutelar da cidade em razão de um evento com a temática Setembro Amarelo, na Escola Estadual Maria do Carmo Lélis. Ele é acusado de prática religiosa durante atividade de prevenção ao suicídio e amparo emocional de jovens.
A denúncia enviada ao promotor de Justiça Joel Furlan relata que o vereador esteve na escola no dia 24 de agosto, na companhia de duas pastoras e de um cantor gospel. Nas redes sociais, vídeos do evento mostram momentos de orações, louvores e mãos impostas sobre os alunos e funcionários. É possível perceber alunos visivelmente emocionados durante o ato.
De acordo com o Conselho Tutelar, a exposição de menores em ambiente público e digital “pode atentar contra o melhor interesse deles”, uma vez que artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem o direito à preservação da imagem, da honra e da integridade física e emocional.
No entendimento do órgão, a divulgação de vídeos em redes sociais viola o caráter pedagógico, ferindo o princípio da laicidade do Estado e a privacidade dos alunos.
O Ministério Público abriu procedimento para analisar se houve, de fato, violação de direitos e uso político ou religioso da seara escolar.
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VEREADOR FALA EM DENÚNCIA POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA
O parlamentar negou ao Ministério Público qualquer ilicitude e observou que se trata de um evento com finalidade educativa, onde a participação dos alunos é voluntária. Pugina destacou que o programa denominado “Projeto de Vida”, trata de questões como bullying, saúde emocional e convivência comunitária.
Ele relatou que chegou ao local com as palestras já em curso e que sua interação foi apenas no acompanhamento da comitiva do Coordenador Estadual da Juventude. Ele nega a realização de discursos ou até mesmo de conduzir as atividades, e afirma que as imagens nas redes sociais são “interpretações parciais e descontextualizadas”, onde o choro dos alunos manifestam “emoções espontâneas diante de relatos de superação”, sem que haja qualquer imposição de ordem religiosa.
A defesa do vereador também advertiu para a nulidade do procedimento adotado pelo Conselho Tutelar, já que a condução do caso se deu por uma unidade que não goza de competência territorial para averiguar os fatos, já que a escola se encontra sob a competência de outro conselho.
Pugina contesta a denúncia feita por um ativista filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e afirma que se trata de mera motivação política.
O procedimento está sob análise da 6ª Promotoria de Justiça de Araçatuba, que decidirá pelo arquivamento do caso ou solicitar novas diligências a fim de esclarecer pontos obscuros na denúncia.
