Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados por 8 de janeiro

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas aplicadas aos condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto também alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), às 2h25, com 291 votos a favor e 148 contrários. Agora, o projeto seguirá para análise do Senado Federal.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em plenário que pretende colocar o tema em votação ainda em 2025.

A aprovação representa um avanço parcial para parlamentares da oposição, que inicialmente defendiam uma anistia ampla aos condenados pelo STF. Sem apoio suficiente à ideia, o grupo passou a articular um projeto que apenas reduz as penalidades impostas.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2026, foi um dos articuladores da proposta na Câmara. Ele chegou a condicionar sua candidatura ao avanço do texto.

Em setembro de 2025, o STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por liderar a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente está preso desde 22 de novembro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Com o PL da Dosimetria aprovado, a expectativa de aliados é que a pena seja recalculada, permitindo uma redução do tempo de encarceramento.