Ação Parlamentar
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Comissão do Senado autoriza funcionamento de jogos de azar no Brasil
jun 20, 2024A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que permite o funcionamento de diversas modalidades de jogos no Brasil. Agora, o texto segue para votação no Plenário do Senado.... -
Governo sanciona lei de Léo Barbosa que proíbe a suspensão ou cancelamento de planos de saúde de consumidores autistas
jun 11, 2024De autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.425/2024, que proíbe as operadoras privadas de planos de saúde com atuação no âmbito do Estado do Tocantins de suspenderem... -
Senado vota e aprova PL que taxa compras de até US$ 50
jun 5, 2024Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o Projeto de Lei que taxa em 20% as compras internacionais de até 50 dólares (Cerca de R$ 265 no câmbio desta quarta). A votação foi realizada de forma simbólica,... -
PL do Gipão prevê vacinação gratuita contra o HPV para mulheres no estado
maio 28, 2024O deputado estadual Gipão apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que visa disponibilizar a vacinação gratuita contra o HPV, para meninas e mulheres no Sistema Público de Saúde do Estado.... -
CCJ da Câmara direciona R$ 15 milhões em emendas para o RS
maio 23, 2024Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu redirecionar R$ 15 milhões em emendas ao Orçamento de 2024 para atender ao Rio Grande do Sul. O valor é referente... -
Câmara: Comissão aprova moção de repúdio a show da Madonna
maio 22, 2024Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio ao show da cantorra Madonna, realizado no Rio de Janeiro em 4 de maio.... -
Aprovação de Lula sofre queda entre deputados, indica pesquisa
maio 22, 2024Deputados federais creem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está indo na direção errada. É o que aponta a nova pesquisa do instituto Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (22). Segundo o estudo, 52% dos... -
Gipão participa da abertura oficial da Agrotins e destaca a grandiosidade do evento
maio 16, 2024“É com muita satisfação que estou participando da abertura oficial da Agrotins, a maior feira de negócios do norte do país. Fiquei impressionado com a grandiosidade do evento. É uma feira que movimenta o estado, com... -
Eduardo Bolsonaro destina R$ 1 milhão em emendas parlamentares ao RS
maio 13, 2024O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou que destinará o total de R$ 1 milhão de suas emendas parlamentares individuais aos municípios do Rio Grande do Sul que estão inundados devido a um desastre climático, o... -
Saiba quem são os senadores que aprovaram a volta do DPVAT
maio 10, 2024Em uma votação realizada nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto de lei que restabelece o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A medida visa garantir a cobertura de danos pessoais...
