Ação Parlamentar
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Projeto de lei incentiva criação de reservas particulares, as chamadas RPPNs
fev 1, 2024O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural. Mas, segundo especialistas, a extensão poderia chegar a 5 milhões de hectares se houvesse mais incentivo.... -
Parlamentares evangélicos dizem sofrer ‘ataque explícito’ em caso ‘fake’ de isenção
jan 19, 2024A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados e do Senado Federal emitiu uma nota para esclarecer uma notícia a respeito da suposta isenção fiscal sobre a remuneração de líderes religiosos, o que inclui pastores e... -
Bancada evangélica fala em perseguição do governo Lula
jan 18, 2024A bancada evangélica no Congresso Nacional reagiu, na tarde desta quarta-feira (17), à decisão da Receita Federal de revogar norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. Parlamentares ouvidos pela CNN definiram o ato que pôs... -
Frente evangélica repudia ações do MPSP contra frase cristã
jan 17, 2024A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota de repúdio contra as ações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que visam retirar citações religiosas de sessões das Câmaras Municipais. Ao menos sete cidades já foram alvo de... -
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
jan 4, 2024O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a... -
Comissão aprova texto que proíbe o registro de união poliafetiva
dez 27, 2023A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família aprovou o Projeto de Lei 4302/2016 que proíbe o registro civil de uniões poliafetivas, ou seja, entre mais de duas pessoas. O texto original foi modificado pelo... -
Balanço 2023: veja as principais proposituras do deputado Gipão no primeiro ano de mandato
dez 22, 2023Em seu primeiro ano de atuação parlamentar na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Gipão pautou o contato direto com a comunidade, priorizando sempre o diálogo com a população, abrindo e buscando os caminhos... -
Deputados aprovam LDO que proíbe o financiamento ao aborto e ‘mudança de sexo’
dez 20, 2023A Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) na última terça-feira, fixando regras para o uso do dinheiro público por parte do Governo Federal. Entre as medidas está a... -
Congresso derruba vetos de Lula ao Marco das Garantias
dez 14, 2023O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quinta-feira (14), em sessão conjunta, os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Marco Legal das Garantias, uma das apostas do Ministério... -
Deputado Gipão divulga balanço da Campanha de Doação de Sangue
dez 13, 2023Com o objetivo de reforçar a importância da doação de sangue e abastecer os estoques da região, o deputado estadual Gipão promoveu a campanha Ação pela Vida, em parceria com o vereador Matheus Mariano e o...
