Ação Parlamentar
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Vereador Rubens Uchôa apresenta requerimento para beneficiar a Unidade Básica de Saúde do Setor Aureny IV
fev 8, 2024Na manhã desta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, o Vereador Rubens Uchôa apresentou um requerimento de extrema importância para beneficiar as Unidade Básica de Saúde do Setor Aureny IV. Após uma detalhada fiscalização nos locais, o... -
Senado aprova urgência do Projeto de Lei que restringe ‘saidinhas’ de presos
fev 8, 2024O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a urgência do projeto de lei 2253/2022, visando encerrar a prática das “saidinhas” temporárias para presos durante feriados e datas comemorativas. A decisão contou com oposição de senadores como Paulo... -
Expansão de voos no Aeroporto de Araguaína é tema de reunião entre Gipão e presidente da ACIARA
fev 6, 2024O deputado estadual Gipão visitou, no último sábado (03), a sede da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA), e na ocasião discutiu com o presidente da entidade, o empresário Wiliam Rezende, sobre o assunto que... -
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
fev 1, 2024O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições... -
Projeto de lei incentiva criação de reservas particulares, as chamadas RPPNs
fev 1, 2024O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural. Mas, segundo especialistas, a extensão poderia chegar a 5 milhões de hectares se houvesse mais incentivo.... -
Parlamentares evangélicos dizem sofrer ‘ataque explícito’ em caso ‘fake’ de isenção
jan 19, 2024A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados e do Senado Federal emitiu uma nota para esclarecer uma notícia a respeito da suposta isenção fiscal sobre a remuneração de líderes religiosos, o que inclui pastores e... -
Bancada evangélica fala em perseguição do governo Lula
jan 18, 2024A bancada evangélica no Congresso Nacional reagiu, na tarde desta quarta-feira (17), à decisão da Receita Federal de revogar norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. Parlamentares ouvidos pela CNN definiram o ato que pôs... -
Frente evangélica repudia ações do MPSP contra frase cristã
jan 17, 2024A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota de repúdio contra as ações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que visam retirar citações religiosas de sessões das Câmaras Municipais. Ao menos sete cidades já foram alvo de... -
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
jan 4, 2024O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a... -
Comissão aprova texto que proíbe o registro de união poliafetiva
dez 27, 2023A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família aprovou o Projeto de Lei 4302/2016 que proíbe o registro civil de uniões poliafetivas, ou seja, entre mais de duas pessoas. O texto original foi modificado pelo...
