Ação Parlamentar
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Rubens Uchôa apresenta PL que insere leite sem lactose nos cardápios das escolas municipais
jun 22, 2023O vereador Rubens Uchôa (União) apresentou um projeto de lei que insere nos cardápios das escolas municipais, gratuitamente, leite sem lactose, e assim pretende ajudar crianças intolerantes à lactose a terem acesso ao leite que não... -
Rubens Uchôa solicita que sejam convocados mais médicos na Unidade de Saúde de Taquaruçu
jun 22, 2023O vereador Rubens Uchôa (União), solicita junto a Prefeitura de Palmas que seja executado em caráter de urgência a promoção de mais médicos na Unidade de Saúde de Taquaruçu. Segundo o parlamentar, “A solicitação de mais... -
Janad Valcari propõe criação de Frente Parlamentar Empresarial na Aleto
jun 22, 2023Debater e promover políticas públicas e iniciativas para o setor empresarial no Tocantins. Este é um dos principais objetivos da Frente Parlamentar Empresarial do Estado, proposta pela deputada Professora Janad Valcari (PL) à Mesa Diretora, na... -
Câmara aprova PL que torna crime discriminar políticos
jun 15, 2023A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que tipifica como crime a prática de “discriminação contra pessoas politicamente expostas”. Um dos objetivos da proposta é impedir que bancos neguem crédito ou abertura de... -
Após solicitação de Léo Barbosa, Procon TO fiscaliza a aplicação da lei que obriga a identificação de atendimento prioritário para autistas
jun 13, 2023Após solicitação do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o Procon Tocantins iniciou nesta terça-feira, 13, uma ação educativa para fiscalizar e instruir os comerciantes sobre o cumprimento da lei nº 3.264/17, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de... -
Projeto de Léo Barbosa visa impedir suspensão ou cancelamento de planos de saúde de autistas
jun 7, 2023O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 6, um Projeto de Lei que proíbe as operadoras de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem os serviços prestados a consumidores com Transtorno do Espectro Autista... -
CPMI: senador afirma que TSE e STF sabiam do risco de invasão no 8 de janeiro
jun 6, 2023O senador Esperidião Amin (PP-ES) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sabiam dos riscos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. O parlamentar... -
Câmara dos Deputados aprova MP dos Ministérios de Lula
jun 1, 2023Após uma ameaça de rebelião de deputados do Centrão contra o governo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória (MP) que define os ministérios da gestão petista. Foram 337 votos favoráveis, 125... -
Comissão da Câmara aprova moção de repúdio a Maduro
maio 31, 2023A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (31), uma moção de repúdio à visita oficial ao Brasil do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. O requerimento foi apresentado... -
Câmara aprova Marco Temporal e impõe derrota a governo Lula
maio 31, 2023A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal, nesta terça-feira (30) por 283 votos a 155, em uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
