Ação Parlamentar
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Câmara aprova PL que torna crime discriminar políticos
jun 15, 2023A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que tipifica como crime a prática de “discriminação contra pessoas politicamente expostas”. Um dos objetivos da proposta é impedir que bancos neguem crédito ou abertura de... -
Após solicitação de Léo Barbosa, Procon TO fiscaliza a aplicação da lei que obriga a identificação de atendimento prioritário para autistas
jun 13, 2023Após solicitação do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o Procon Tocantins iniciou nesta terça-feira, 13, uma ação educativa para fiscalizar e instruir os comerciantes sobre o cumprimento da lei nº 3.264/17, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de... -
Projeto de Léo Barbosa visa impedir suspensão ou cancelamento de planos de saúde de autistas
jun 7, 2023O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 6, um Projeto de Lei que proíbe as operadoras de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem os serviços prestados a consumidores com Transtorno do Espectro Autista... -
CPMI: senador afirma que TSE e STF sabiam do risco de invasão no 8 de janeiro
jun 6, 2023O senador Esperidião Amin (PP-ES) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sabiam dos riscos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. O parlamentar... -
Câmara dos Deputados aprova MP dos Ministérios de Lula
jun 1, 2023Após uma ameaça de rebelião de deputados do Centrão contra o governo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória (MP) que define os ministérios da gestão petista. Foram 337 votos favoráveis, 125... -
Comissão da Câmara aprova moção de repúdio a Maduro
maio 31, 2023A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (31), uma moção de repúdio à visita oficial ao Brasil do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. O requerimento foi apresentado... -
Câmara aprova Marco Temporal e impõe derrota a governo Lula
maio 31, 2023A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal, nesta terça-feira (30) por 283 votos a 155, em uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva... -
Deputado Gipão apresenta Projeto de Lei contra a importunação sexual
maio 31, 2023O deputado Aldair Costa (Gipão), apresentou projeto de lei, em sessão na Assembleia Legislativa, que torna obrigatória a fixação de cartazes nas repartições públicas, terminais rodoviários e em ônibus coletivos, alertando sobre o crime de importunação... -
Gipão participa de Consulta Pública do PPA 2024/2027 em Araguaína
maio 27, 2023O deputado estadual Aldair Costa (Gipão) participou. nesta sexta-feira, 26, acompanhado do governador Wanderlei Barbosa, do lançamento do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027, principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Estadual, que define as... -
Pastor Francisco Ribeiro Novaes é homenageado em Sessão Solene na Assembleia Legislativa
maio 26, 2023Foi realizada nesta quinta-feira, 25, no Plenário da Assembleia Legislativa uma Sessão Solene em homenagem aos 34 anos da Capital Palmas. A Sessão foi presidida pelo deputado Professor Júnior Geo (PSC), autor do requerimento, e reuniu...
