Ação Parlamentar
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Rubens Uchôa pede mais patrulhamento da Guarda Metropolitana na quadra 705 sul
nov 23, 2022O vereador Rubens Uchôa (União Brasil) apresentou um requerimento solicitando que o patrulhamento da Guarda Metropolitana na quadra 705 sul seja intensificado. A solicitação foi realizada para garantir mais segurança para a comunidade. “Considerando os altos índices... -
Léo Barbosa visita Núcleo de Atendimento a Autistas no Pará e busca novos projetos para o Tocantins
nov 22, 2022O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) esteve nesta segunda-feira, 21, em Belém e Capanema-PA para conhecer o trabalho realizado pelo Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação do Estado do Pará (CIIR) e pelo Núcleo de Atendimento... -
Lira diz que a PEC fura-teto não teve discussão ampla
nov 21, 2022O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (21) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) fura-teto não foi amplamente discutida no Congresso e que o texto a ser votado ainda não está... -
Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda
nov 21, 2022A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2426/19, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças... -
Zambelli denuncia STF e TSE à Comissão de Direitos Humanos
nov 16, 2022Nesta terça-feira (15), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo denunciaram o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por “graves violações a direitos... -
Heinze pede que Senado paute impeachment de Moraes
nov 11, 2022O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu, durante pronunciamento realizado no Plenário do Senado na última quarta-feira (9), que a Casa coloque na pauta o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos... -
Câmara dos Deputados torna pedofilia crime hediondo no Brasil
nov 10, 2022A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09) o Projeto de Lei 1776/15 que aumenta as penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Assim, os crimes de pedofilia passam a ser classificados como hediondos. Segundo a legislação,... -
Deputado reage à censura do TSE e pede que Forças Armadas restaurem lei e ordem
nov 9, 2022Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou alvo de mais uma reação parlamentar contra a sua conduta de censura aos críticos, dessa vez incluindo... -
Câmara reconhece cristianismo como manifestação cultural
nov 8, 2022Nesta segunda-feira (7), a Câmara dos Deputados reconheceu o cristianismo como manifestação cultural, acatando o relatório do deputado federal Julio Cesar (Republicanos-DF) (foto) ao projeto de lei nº 4.168/2021. Agora, o texto de autoria dos deputados Vinicius Carvalho... -
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentária para 2023 com 39 emendas
nov 8, 2022O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023. Das 114 emendas apresentadas, 39 foram aprovadas, 73 rejeitadas e duas na condição...
