Ação Parlamentar
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PL de autoria de Rubens Uchôa que propõe combater a automedicação é sancionada
dez 12, 2022O Projeto de Lei, de autoria do vereador Rubens Uchôa (União Brasil), que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a automedicação foi sancionado pela prefeita de Palmas Cínthia Ribeiro (PSDB). A programação em alusão... -
Deputadas de esquerda sabotam votação do Estatuto do Nascituro na Câmara
dez 6, 2022O Estatuto do Nascituro é um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional desde 2007 que estabelece critérios mais claros de proteção à vida desde a gestação, apesar de não alterar a legislação atual sobre... -
Renan Calheiros consegue assinaturas para PEC que amplia poderes do STF
dez 5, 2022O senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu colher assinaturas para pautar uma PEC que amplia os poderes do Supremo Tribunal Federal, que também poderá julgar “infrações contra o Estado Democrático de Direito”. Calheiros ainda apresentou mais cinco... -
Léo Barbosa destina R$ 50 mil em emenda parlamentar para fomentar o esporte em Pium
dez 1, 2022Já está na conta da Prefeitura de Pium, o recurso oriundo de emenda parlamentar no valor de R$50 mil reais destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) para a Secretaria de Esporte e Lazer do município.... -
Renan propõe que STF seja o único a julgar manifestações
nov 30, 2022O senador Renan Calheiros (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, segundo ele, é uma reação às manifestações contra o resultado eleitoral que acontecem diante de quartéis ao redor do país. O projeto... -
Senado articulam dificultar o impeachment de juízes
nov 30, 2022Juristas do Senado estão debatendo a atualização da lei do impeachment e estudam propor que juízes não serão punidos por crime de responsabilidade por suas interpretações da Constituição Federal. A comissão é presidida pelo ministro Ricardo... -
Quem são os 33 senadores que assinaram a PEC da Gastança
nov 29, 2022A equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT), conseguiu nesta terça-feira, 29, 33 assinaturas para iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança. A proposta fixa o valor do Auxílio Brasil, futuro... -
Feliciano fala sobre intenções do PT e pede ajuda contra ‘forças diabólicas’
nov 26, 2022O Partido dos Trabalhadores (PT) ainda não assumiu o poder no Brasil, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 desse mês, mas os recentes acontecimentos relacionados à liderança da legenda já... -
Vicentinho Júnior se defende de ataque de esquerdistas por ter assinado CPI do Abuso de poder
nov 26, 2022O deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO) usou o Twitter para se defender dos ataques que tem recebido de esquerdistas por ser um dos 181 deputados que assinaram o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de... -
Deputado pede que parlamentares que assinaram CPI do abuso de poder sejam punidos
nov 25, 2022O deputado Nereu Crispim (PSD-RS) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que os 181 deputados que assinaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para...
