Ação Parlamentar
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Relatório da LDO autoriza reajuste salarial e contratações para polícias federais e do DF
jun 27, 2022O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e... -
Rubens Uchôa cobra com urgência para que a iluminação e pavimentação asfáltica da LO-31 sejam concluídas
jun 23, 2022Durante a Sessão Ordinária de quarta-feira, 15, na Câmara Municipal de Palmas, o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Rubens Uchôa (União Brasil), fez uma cobrança, que segundo ele, possui caráter de urgência, para que a... -
Rubens Uchôa homenageia o pastor Francisco Ribeiro Novaes com o Título de Cidadão Palmense
jun 23, 2022A Câmara Municipal de Palmas realizou na noite desta terça-feira, 21, Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Palmense no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). A solenidade lotou o auditório para homenagear 38... -
Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios
jun 21, 2022A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). A MP segue para o Senado. No texto aprovado, o relator,... -
Câmara aprova fundo para consórcios públicos, que poderão receber recursos de emendas
jun 21, 2022O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de... -
Câmara aprova e “teto do ICMS” segue para sanção de Bolsonaro
jun 15, 2022Nesta quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados terminou a votação do projeto de lei que estabelece um limite para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações.... -
Eli Borges defende aplicação dos direitos humanos sem exceções
jun 2, 2022O porta-voz da Bancada Evangélica na Câmara, deputado federal Eli Borges (PL-TO), afirmou que a aplicação dos direitos humanos deve ser feita de forma universal. Na opinião do parlamentar esse bravo do direito não pode ser... -
Rubens Uchôa apresenta requerimento em que solicita a construção de ciclovia na Av. NS 2, quadra 404 norte
jun 1, 2022O vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Vereador Rubens Uchoa, apresentou um requerimento nesta terça-feira, 31 de maio, solicitando a construção de uma ciclovia na Avenida NS 2 localizada na quadra 404 Norte. Uchôa, justificou a... -
Senado aprova MP dos Cartórios
jun 1, 2022A medida provisória que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), conhecida como MP dos Cartórios, foi aprovada nesta terça-feira (31), pelo Senado Federal. Como o texto passou por mudanças, a proposta volta para votação... -
Deputado Eli Borges recebe homenagem pelos serviços prestados em defesa da família
maio 26, 2022O porta-voz da Bancada Evangélica na Câmara, deputado federal Eli Borges (PL-TO) foi agraciado com a homenagem dedicada ao compromisso com a defesa dos cristãos e da família no Congresso Nacional. “Aqui na Câmara sou a...
