Ação Parlamentar
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Deputado Gipão apresenta projeto de lei para combater a adultização de crianças no Tocantins
out 3, 2025O deputado estadual Gipão (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei nº /2025, que institui medidas de prevenção e combate à adultização de crianças no estado. A proposta tem como objetivo proteger... -
Léo Barbosa propõe lei que garante direitos a crianças com deficiência no ambiente escolar
out 2, 2025O deputado estadual Léo Barbosa apresentou, nesta terça-feira, 30, um Projeto de Lei que institui garantias às crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. A proposta busca promover a inclusão e assegurar condições... -
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto contra cristofobia
set 30, 2025A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que cria um programa de combate à cristofobia. A proposta segue agora para... -
Centro de Canoagem de Araguaína nasceu de requerimento apresentado por Gipão quando ainda era vereador
set 19, 2025A inauguração do Centro de Canoagem de Araguaína, marcada para esta segunda-feira, dia 22, representa não apenas um avanço no esporte e no lazer do município, mas também o resultado de uma proposta apresentada ainda em... -
Por 311 votos a favor, urgência da PEC da Anistia é aprovada na Câmara dos Deputados
set 18, 2025A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o regime de urgência para o Projeto de Lei da Anistia (PL 2162/2023). A medida permite que o texto seja analisado diretamente no plenário, sem passar... -
Câmara aprova em 2º turno o texto-base da PEC das Prerrogativas
set 17, 2025A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador. Foram... -
Lei de autoria do deputado Léo Barbosa garante apoio à saúde mental de mães atípicas no Tocantins
set 16, 2025De autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), a Lei nº 4.743/2025 estabelece diretrizes e estratégias para o apoio à saúde mental de mães atípicas nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado do Tocantins. A iniciativa... -
Deputado Léo Barbosa comemora implantação de novos cursos de saúde na Unitins
set 11, 2025O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) comemorou a abertura de quatro novos cursos de graduação na área da Saúde pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins): Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional. O anúncio foi feito na... -
Requerimento de Gipão solicita redução das alíquotas do IPVA no Tocantins
set 11, 2025O deputado estadual Gipão protocolou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento, solicitando ao governador do estado em exercício e à Secretaria da Fazenda a redução das alíquotas do IPVA, atualmente fixadas entre 2,5% e 3,5%.... -
Deputado Gipão participa de assinatura de obras históricas para a infraestrutura do Tocantins
ago 28, 2025O deputado estadual Gipão (PL) participou, na manhã desta quarta-feira (27), no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, da solenidade de assinatura de importantes obras que marcam um novo ciclo de investimentos na infraestrutura do...
