Ação Parlamentar
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Deputado quer dispensar uso de máscaras em templos religiosos
out 28, 2020O uso obrigatório de máscaras, uma das medidas adotadas no combate à pandemia de novo coronavírus, pode ser revisto. Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Giovani Cherini (PL-RS) quer tornar facultativa o uso da proteção em... -
Issam Saado devolve relatório pela aprovação da LDO 2021 com 26 emendas
out 21, 2020O deputado estadual Issam Saado (PV) devolveu o relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com 26 emendas aprovadas e mais uma (1) aprovação parcial, na Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira,... -
Deputados pedem urgência para reinstalação da comissão sobre prisão em segunda instância
out 15, 2020O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), decidiu apresentar requerimento de urgência para projeto que determine a reabertura... -
Deputados acompanham entrega de Ônibus escolares no Palácio Araguaia
out 15, 2020O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB) e outros parlamentares acompanharam na manhã desta quarta-feira, 14, no Palácio Araguaia, a entrega de vários ônibus escolares pelo governador Mauro Carlesse às Apaes e escolas agrícolas... -
Projeto do Senado quer tornar permanentes leitos de UTI usados em pacientes com Covid-19
out 7, 2020Um projeto de lei do Senado quer tornar permanentes os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) instalados para atender pacientes com covid-19. Desde maio, foram habilitados mais de 13 mil leitos em 434 municípios para... -
Léo Barbosa requer limpeza e manutenção da Ponte da Amizade, em Palmas
set 24, 2020O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) solicitou através de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa do Tocantins, a manutenção da iluminação e a limpeza da Ponte da Amizade e da Integração, que liga Palmas ao distrito de... -
LDO é encaminhada à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
set 23, 2020A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou na sessão desta terça-feira, 22, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2021). A proposta prevê orçamento de 10,9... -
Léo Barbosa pede indenização para Psicólogos que estão trabalhando nas alas de tratamento de Covid-19
set 23, 2020O deputado estadual Léo Barbosa solicitou ao Governo do Tocantins, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o pagamento de indenização extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores públicos profissionais de Psicologia que estão vinculados a... -
Câmara aprova crédito de R$ 10 bi para ações contra Covid-19 em estados e municípios
set 10, 2020O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional... -
Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais
set 3, 2020Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo é das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e...
