Ação Parlamentar
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Especialistas analisam abstenção recorde nas eleições de 2020
dez 1, 2020Além de ter sido realizado num cenário de pandemia e adiado por algumas semanas, o processo eleitoral de 2020 também será lembrado como o que apresentou abstenção acima da média. No segundo turno, realizado no domingo... -
Governo já empenhou 97,6% dos recursos autorizados para combate à pandemia
dez 1, 2020Às vésperas do final do ano, o governo formalizou o empenho de 97,6% dos recursos autorizados para ações emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus (R$ 561,1 bilhões). Já os valores efetivamente pagos chegam a 85,0%... -
Senado aprova pena maior para crimes por discriminação racial ou orientação sexual
nov 26, 2020O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, projeto de lei que aumenta a pena para crimes cometidos por preconceito de cor, raça ou orientação sexual. As motivações passam a fazer parte da lista de agravantes prevista no Código Penal, mas... -
Deputado Antônio Andrade destaca passagem pelo Executivo
nov 26, 2020Após 7 dias como governador em exercício do Estado do Tocantins, o deputado Antônio Andrade (PTB), passou o cargo ao governador Mauro Carlesse (DEM), em solenidade informal, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, na manhã... -
Eleições municipais 2020: fundos públicos destinaram quase R$ 3 bilhões para partidos
nov 4, 2020Para custear as campanhas dos candidatos às eleições municipais de 2020, os partidos tiveram acesso a duas fontes de recursos públicos. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, distribuiu cerca de... -
Deputado quer dispensar uso de máscaras em templos religiosos
out 28, 2020O uso obrigatório de máscaras, uma das medidas adotadas no combate à pandemia de novo coronavírus, pode ser revisto. Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Giovani Cherini (PL-RS) quer tornar facultativa o uso da proteção em... -
Issam Saado devolve relatório pela aprovação da LDO 2021 com 26 emendas
out 21, 2020O deputado estadual Issam Saado (PV) devolveu o relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com 26 emendas aprovadas e mais uma (1) aprovação parcial, na Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira,... -
Deputados pedem urgência para reinstalação da comissão sobre prisão em segunda instância
out 15, 2020O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), decidiu apresentar requerimento de urgência para projeto que determine a reabertura... -
Deputados acompanham entrega de Ônibus escolares no Palácio Araguaia
out 15, 2020O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB) e outros parlamentares acompanharam na manhã desta quarta-feira, 14, no Palácio Araguaia, a entrega de vários ônibus escolares pelo governador Mauro Carlesse às Apaes e escolas agrícolas... -
Projeto do Senado quer tornar permanentes leitos de UTI usados em pacientes com Covid-19
out 7, 2020Um projeto de lei do Senado quer tornar permanentes os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) instalados para atender pacientes com covid-19. Desde maio, foram habilitados mais de 13 mil leitos em 434 municípios para...
