Ação Parlamentar
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Léo Barbosa requer limpeza e manutenção da Ponte da Amizade, em Palmas
set 24, 2020O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) solicitou através de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa do Tocantins, a manutenção da iluminação e a limpeza da Ponte da Amizade e da Integração, que liga Palmas ao distrito de... -
LDO é encaminhada à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
set 23, 2020A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou na sessão desta terça-feira, 22, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2021). A proposta prevê orçamento de 10,9... -
Léo Barbosa pede indenização para Psicólogos que estão trabalhando nas alas de tratamento de Covid-19
set 23, 2020O deputado estadual Léo Barbosa solicitou ao Governo do Tocantins, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o pagamento de indenização extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores públicos profissionais de Psicologia que estão vinculados a... -
Câmara aprova crédito de R$ 10 bi para ações contra Covid-19 em estados e municípios
set 10, 2020O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional... -
Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais
set 3, 2020Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo é das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e... -
Senado aprova PEC do Fundeb e texto vai à promulgação
ago 26, 2020O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente na Constituição, altera formato de distribuição e mais que dobra a... -
MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado
ago 19, 2020O Senado vai analisar a dispensa da exigência de uma série de documentos fiscais na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por empresas ou pessoas físicas, junto aos bancos públicos. Aprovada na Câmara dos Deputados... -
Projeto de Lei de Rogério Freitas propõe campanha permanente contra violência doméstica
ago 10, 2020O vereador Rogério Freitas (MDB) apresentou um Projeto de Lei para implantação da campanha permanente de proteção as mulheres “Sinal vermelho”, que visa alertar sobre a violência doméstica no município de Palmas. A proposta segue os... -
Zambelli pede apoio para que Felipe Neto não vá à Câmara
ago 6, 2020Na noite desta quarta-feira (5), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) revelou que assinou um requerimento apresentado pelo deputado federal José Medeiros (PODE-MT) pedindo que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recue de um convite... -
Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico
ago 6, 2020O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato comum). O texto segue...
