Ação Parlamentar
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Assembleia Legislativa aprova proposta de redução de alugueis comerciais
jun 16, 2020A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na última semana o Projeto de Lei n° 70/2020. De autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), a proposta assegura aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do... -
Assembleia aprova pedidos de empréstimo do Executivo que somam R$ 300 milhões
jun 11, 2020O Plenário da Assembleia aprovou na noite desta quarta-feira, 10, as solicitações do Governo do Estado para contratar operação de crédito que somam R$ 300 milhões. Os dois pedidos de autorização de crédito – de R$... -
Deputados aprovam lei que reduz mensalidades em escolas e universidades particulares durante pandemia
jun 11, 2020Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram na madrugada desta quinta-feira (11) um projeto de lei para reduzir o valor das mensalidades em escolas e universidades particulares durante a pandemia do novo coronavírus. O texto passou por... -
Assembleia aprova projeto de Vilmar de redução das mensalidades durante a pandemia
jun 11, 2020A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na noite desta quarta, 10, em dois turnos de votação, o projeto de lei 61/2020, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade), que propõe a redução das mensalidades nas instituições de... -
Milton Neris diz que prefeita e COE devem ser responsabilizados criminalmente por privarem 3 mil testes de Covid-19
jun 10, 2020O vereador Milton Neris (PDT) endureceu o discurso na tribuna da Câmara de Vereadores de Palmas na manhã desta terça-feira, 9, e disse que não admite descaso com a saúde das famílias palmenses. “A gestão conseguiu... -
Léo Barbosa apresenta Projeto que veda homenagens a pessoas condenadas por racismo no Tocantins
jun 10, 2020O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou nesta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que proíbe homenagens a pessoas condenadas por racismo (Lei Federal nº 7.716/89) no âmbito da Administração Pública... -
Léo Barbosa propõe PL que impede a cobrança de multas e juros por atraso nas mensalidades escolares durante a pandemia
jun 2, 2020Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa do Tocantins, propõe a impossibilidade de cobrança de multas, juros e encargos do valor das mensalidades da rede privada... -
Milton Neris estranha a Prefeitura de Palmas ter feito apenas 6 testes no Laboratório Municipal em um dia
jun 2, 2020Na sessão da Câmara de Vereadores de Palmas nesta terça-feira, 02, o vereador Milton Neris (PDT) disse que é uma vergonha que Palmas só tenha feito apenas 6 testes em um dia no Laboratório Municipal e... -
Laudecy Coimbra assegura diálogo entre Cinthia Ribeiro e entidades religiosas e ressalta comprometimento com o cidadão
jun 2, 2020Após pronunciamento de parlamentares sobre abertura de templos religiosos, durante a sessão de terça-feira, 2, a vereadora Laudecy Coimbra (SD) relatou que a Prefeitura de Palmas iniciou diálogo com líderes religiosos e será publicado protocolos para... -
Rogério Freitas afirma que Igrejas esperam diálogo com gestão e cobra abertura das atividades
jun 2, 2020Na manhã de terça-feira, 2, ao retornar os trabalhos legislativos na Câmara Municipal, o vereador Rogério Freitas (MDB) reforçou o pedido de abertura dos templos religiosos na Capital. O parlamentar protocolou na última sexta-feira, 29, um...
