Ação Parlamentar
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Câmara aprova crédito de R$ 10 bi para ações contra Covid-19 em estados e municípios
set 10, 2020O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional... -
Orçamento de 2021 permite a cada deputado apresentar R$ 16,3 milhões em emendas individuais
set 3, 2020Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento de 2021 no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo é das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e... -
Senado aprova PEC do Fundeb e texto vai à promulgação
ago 26, 2020O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente na Constituição, altera formato de distribuição e mais que dobra a... -
MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado
ago 19, 2020O Senado vai analisar a dispensa da exigência de uma série de documentos fiscais na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por empresas ou pessoas físicas, junto aos bancos públicos. Aprovada na Câmara dos Deputados... -
Projeto de Lei de Rogério Freitas propõe campanha permanente contra violência doméstica
ago 10, 2020O vereador Rogério Freitas (MDB) apresentou um Projeto de Lei para implantação da campanha permanente de proteção as mulheres “Sinal vermelho”, que visa alertar sobre a violência doméstica no município de Palmas. A proposta segue os... -
Zambelli pede apoio para que Felipe Neto não vá à Câmara
ago 6, 2020Na noite desta quarta-feira (5), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) revelou que assinou um requerimento apresentado pelo deputado federal José Medeiros (PODE-MT) pedindo que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recue de um convite... -
Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico
ago 6, 2020O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato comum). O texto segue... -
Deputado Léo Barbosa lamenta morte do prefeito de Santa Tereza do Tocantins
ago 3, 2020O deputado estadual Léo Barbosa (SD), lamentou a morte do prefeito de Santa Tereza do Tocantins, José Raimundo de Souza, 62 anos, vítima de um infarto na noite deste sábado (01). O parlamentar, que além de companheiro... -
Deputados querem medida provisória para garantir recursos para vacina contra Covid-19
jul 29, 2020A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com a indústria farmacêutica.... -
Câmara aprova emendas do Senado em MP de crédito para salários; texto vai à sanção
jul 29, 2020O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o...
