Ação Parlamentar
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Atividades legislativas da Câmara de Palmas estão suspensas por Ato da Mesa Diretora
abr 8, 2020Visando prevenir a infecção e a propagação do Coronavírus (COVID-19), a Câmara Municipal de Palmas, por meio de Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira, 07, suspendeu – por tempo indeterminado... -
Léo Barbosa solicita e Governo do Estado envia ajuda para famílias impactadas por fortes chuvas em Aparecida do Rio Negro
mar 28, 2020Após solicitar ao Governo do Estado o envio de alimentos para atender famílias impactadas por enchente no município de Aparecida do Rio Negro, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) acompanhou, neste sábado (28), a entrega de... -
Deputado Léo Barbosa direciona emendas parlamentares para contribuir no enfrentamento ao coronavírus
mar 23, 2020O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade -TO) anunciou neste domingo (22), através de vídeo publicado em suas redes sociais, o direcionamento de emendas parlamentares para as áreas da saúde e assistência social. Medidas que devem contribuir... -
Coronavírus: Câmara aprova estado de calamidade pública
mar 20, 2020A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18) o pedido do governo federal de reconhecer estado de calamidade pública no Brasil por conta da crise do novo coronavírus. A proposta de decreto legislativo foi... -
Léo Barbosa se reúne com secretária de Infraestrutura e reforça pedido de recuperação de rodovias estaduais
mar 16, 2020O deputado estadual Léo Barbosa (SD) esteve na AGETO (Agência Tocantinense de Transporte e Obras) em audiência com a secretária Juliana Passarin, na manhã desta segunda-feira (16), para reforçar pedidos de manutenção em diversas rodovias estaduais.... -
Projeto que destina recursos do pré-sal para financiar gasodutos é aprovado em comissão do Senado
mar 12, 2020O projeto de lei (PL 3.975/2019) que altera regras do setor elétrico, destinando verbas do pré-sal para o financiamento de gasodutos, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto define que 20% dos... -
Em Palmas: PL que proíbe banheiro unissex é aprovado na CCJ
mar 11, 2020A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Palmas aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei Nº 017/2017 que proíbe a instalação de banheiros públicos unissex em escolas e outras instituições públicas Municipais... -
Assembleia Legislativa aprova matérias que dispõem sobre contratação de pessoal
mar 5, 2020A contratação de pessoal é o assunto comum a três projetos aprovados pelos parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, 4. Eles foram propostos pelo Executivo, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa. Do Executivo, os deputados aprovaram... -
Aprovado no Senado, novo marco legal do setor elétrico garante liberdade de escolha e economia na conta de luz
mar 5, 2020A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o novo marco regulatório do setor elétrico (PLS 232/2016), que permite que todo consumidor tenha acesso ao mercado livre de energia em um prazo de 42 meses... -
Aprovadas matérias que dispõem sobre contratação de pessoal
mar 5, 2020A contratação de pessoal é o assunto comum a três projetos aprovados pelos parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, 4. Eles foram propostos pelo Executivo, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa. Do Executivo, os deputados aprovaram...
