Ação Parlamentar
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Investimentos e parcerias são anunciados na retomada dos trabalhos da Assembleia
fev 4, 2020A primeira Reunião Plenária de 2020, realizada na manhã desta terça-feira, 04, marcou o recomeço dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, com Sessão Especial conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade... -
Bancada evangélica quer isenção fiscal total para igreja
fev 3, 2020A bancada evangélica no Congresso vai tentar garantir imunidade total de impostos para igrejas na reforma tributária. A frente parlamentar que representa o segmento – composta por cerca de 200 deputados e senadores – está com... -
Sessão Especial dará início aos trabalhos legislativos de 2020
jan 29, 2020A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, excepcionalmente às 9h, no plenário Antônio Pesconi, a Sessão Especial que marcará o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª... -
Igrejas e MEIs terão direito a tarifa social de água em Palmas
jan 9, 2020A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou uma lei que autorizou a criação da tarifa social de água destinada a igrejas e aos microempreendedores individuais (MEIs). A medida foi promulgada no Diário Oficial do Município desta... -
Luta por direitos das mulheres é bandeira defendida pela vereadora Laudecy Coimbra
jan 6, 2020Laudecy é conhecida pela participação ativa na luta pelos direitos das mulheres, negros e idosos, movimentos contra a violência doméstica, na qual levantou discussões com o Parlamento e a sociedade como forma de conscientizar as mulheres... -
Deputados aprovam pensão mensal de um salário mínimo para crianças com microcefalia
dez 19, 2019A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma medida provisória que determina o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia por conta do vírus Zika. Agora,... -
Rogério Santos solicita a prorrogação da licença paternidade aos servidores municipais
dez 17, 2019Com o objetivo de adequar a legislação municipal às legislações estadual e federal, o vereador Rogério Santos (PRB) apresentou o Pré-Projeto de Lei solicitando a prorrogação da licença paternidade dos servidores públicos municipais. A adequação permite... -
Câmara Municipal de Palmas aprova LDO em sessão extraordiária; Orçamento ultrapassa R$1,3bilhões
dez 12, 2019Durante sessão extraordinária a Câmara Municipal de Palmas aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A matéria foi aprovada em turno único de discussão e votação. O orçamento aprovado é de R$ 1 bilhão... -
Deputado propõe CNH Social Gratuita para cidadão de baixa renda
dez 12, 2019Proposta apresentada pelo deputado Olyntho (PSDB) autoriza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para estudantes, moradores da zona rural e portadores de necessidades especiais como forma de aumentar oportunidade de emprego. O Projeto de Lei... -
Léo Barbosa propõe PL que institui 10% das questões de provas de concursos públicos para história e geografia do Tocantins
dez 12, 2019Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), na Assembleia Legislativa do Tocantins, dispõe sobre a obrigação dos editais de concursos públicos estabelecerem nas questões de suas provas a inclusão de percentual mínimo...
