Ação Parlamentar
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PL de autoria de Léo Barbosa propõe conscientização sobre brincadeiras perigosas nas escolas
fev 20, 2020Com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os perigos de praticar brincadeiras que podem causar lesão corporal e até levar a óbito, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou, nesta quarta-feira (19) na Assembleia... -
Deputado cria lei para proibir o uso de símbolos religiosos no carnaval
fev 18, 2020Nos últimos anos se tornou banal, durante os dias de carnaval, o uso de símbolos religiosos em blocos e desfiles de escolas de samba, uma prática que na maioria das vezes termina resultando em vilipêndio, um... -
CPI da BRK Ambiental será instalada após aprovação em plenário
fev 14, 2020Na sessão ordinária de quinta-feira,13, a Câmara Municipal de Palmas aprovou a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar a poluição do Lago de Palmas e um dos seus afluentes, como também,... -
Deputados defendem união de todos contra poluição do lago
fev 14, 2020Os deputados estaduais Elenil da Penha (MDB), Claudia Lelis (PV), Vanda Monteiro (PSL) e Luana Ribeiro (PSBD) defenderam nesta quinta-feira, 13, a participação dos órgãos de controle e da sociedade em geral no enfrentamento ao problema... -
CCJ analisa projeto que institui dia de defesa dos direitos da pessoa com epilepsia
fev 14, 2020A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 12, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), instituindo o Dia Estadual de Defesa... -
Comissão Especial vai investigar possível contaminação no Lago
fev 12, 2020A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira, 12, requerimento de urgência solicitando a instalação de uma Comissão Especial para investigar possível contaminação do Lago de Palmas. A comissão deve ser composta por três... -
Léo Barbosa apresenta Projeto de Lei que assegura meia entrada para professores em eventos culturais
fev 10, 2020O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou, nesta quarta-feira (05), um Projeto de Lei que assegura o direito a meia entrada para professores da rede pública e privada, em estabelecimentos culturais e de lazer, no âmbito... -
Investimentos e parcerias são anunciados na retomada dos trabalhos da Assembleia
fev 4, 2020A primeira Reunião Plenária de 2020, realizada na manhã desta terça-feira, 04, marcou o recomeço dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, com Sessão Especial conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade... -
Bancada evangélica quer isenção fiscal total para igreja
fev 3, 2020A bancada evangélica no Congresso vai tentar garantir imunidade total de impostos para igrejas na reforma tributária. A frente parlamentar que representa o segmento – composta por cerca de 200 deputados e senadores – está com... -
Sessão Especial dará início aos trabalhos legislativos de 2020
jan 29, 2020A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, excepcionalmente às 9h, no plenário Antônio Pesconi, a Sessão Especial que marcará o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª...
