Ação Parlamentar
-
Igrejas e MEIs terão direito a tarifa social de água em Palmas
jan 9, 2020A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou uma lei que autorizou a criação da tarifa social de água destinada a igrejas e aos microempreendedores individuais (MEIs). A medida foi promulgada no Diário Oficial do Município desta... -
Luta por direitos das mulheres é bandeira defendida pela vereadora Laudecy Coimbra
jan 6, 2020Laudecy é conhecida pela participação ativa na luta pelos direitos das mulheres, negros e idosos, movimentos contra a violência doméstica, na qual levantou discussões com o Parlamento e a sociedade como forma de conscientizar as mulheres... -
Deputados aprovam pensão mensal de um salário mínimo para crianças com microcefalia
dez 19, 2019A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma medida provisória que determina o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia por conta do vírus Zika. Agora,... -
Rogério Santos solicita a prorrogação da licença paternidade aos servidores municipais
dez 17, 2019Com o objetivo de adequar a legislação municipal às legislações estadual e federal, o vereador Rogério Santos (PRB) apresentou o Pré-Projeto de Lei solicitando a prorrogação da licença paternidade dos servidores públicos municipais. A adequação permite... -
Câmara Municipal de Palmas aprova LDO em sessão extraordiária; Orçamento ultrapassa R$1,3bilhões
dez 12, 2019Durante sessão extraordinária a Câmara Municipal de Palmas aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A matéria foi aprovada em turno único de discussão e votação. O orçamento aprovado é de R$ 1 bilhão... -
Deputado propõe CNH Social Gratuita para cidadão de baixa renda
dez 12, 2019Proposta apresentada pelo deputado Olyntho (PSDB) autoriza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para estudantes, moradores da zona rural e portadores de necessidades especiais como forma de aumentar oportunidade de emprego. O Projeto de Lei... -
Léo Barbosa propõe PL que institui 10% das questões de provas de concursos públicos para história e geografia do Tocantins
dez 12, 2019Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), na Assembleia Legislativa do Tocantins, dispõe sobre a obrigação dos editais de concursos públicos estabelecerem nas questões de suas provas a inclusão de percentual mínimo... -
Tarifa social de água para MEI e IGREJAS pode começar a valer em Palmas
dez 12, 2019A tarifa social de água para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e templos religiosos, estabelecidos em Palmas, está mais próxima de se tornar uma realidade. Depois de ter sido aprovado nas comissões, o Projeto de Lei, que... -
Assembleia aprova LDO e inicia tramitação da LOA 2020
dez 5, 2019Os deputados estaduais trabalharam até quase meia noite nesta terça-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Com previsão de receita total de R$ 10,8 bilhões, a lei é base para... -
Léo Barbosa conquista verba junto a senador para construção do Centro de Convenções em Taquaruçu
dez 5, 2019Após solicitação de recurso para a construção de um Centro de Convenções em Taquaruçu, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) e o vice-governador Wanderlei Barbosa comemoraram, nesta quarta-feira (04), o anúncio de R$ 2,8 milhões empenhados...
