Ação Parlamentar
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Nikolas quer isentar atletas de impostos sobre premiações
ago 5, 2024O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vai protocolar um projeto de lei que tem como objetivo isentar atletas brasileiros do Imposto de Renda sobre os valores recebidos por eles em torneios internacionais quando estiverem representando o... -
Gipão propõe bolsa de estudos para universitários portadores de deficiência física
jul 18, 2024O deputado estadual Gipão defendeu, através de um Projeto de Lei, a criação de bolsas nas universidades públicas e privadas do estado, destinadas a beneficiar alunos com deficiência que façam graduação ou pós-graduação, em cursos de... -
Retirada da proteína animal da cesta básica é iniciativa do Governo Lula, diz deputado
jul 9, 2024O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), representante do PL no grupo de trabalho para a regulamentação da reforma tributária, revelou que a exclusão da proteína animal da cesta básica é uma iniciativa do governo Lula. “Foi um... -
Lira diz que projeto sobre aborto será debatido no 2º semestre
jul 2, 2024O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta segunda-feira (1º), que criará uma comissão representativa para discutir o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana a homicídio. A discussão... -
Hospital Padre Luso recebe R$100 mil destinado por Léo Barbosa para nova sala de cirurgias eletivas
jul 2, 2024O Hospital Padre Luso, localizado em Palmas-TO, recebeu nesta segunda -feira, 01, uma emenda parlamentar no valor de R$100 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). O recurso vai contribuir com a aquisição de... -
Comissão do Senado autoriza funcionamento de jogos de azar no Brasil
jun 20, 2024A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que permite o funcionamento de diversas modalidades de jogos no Brasil. Agora, o texto segue para votação no Plenário do Senado.... -
Governo sanciona lei de Léo Barbosa que proíbe a suspensão ou cancelamento de planos de saúde de consumidores autistas
jun 11, 2024De autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.425/2024, que proíbe as operadoras privadas de planos de saúde com atuação no âmbito do Estado do Tocantins de suspenderem... -
Senado vota e aprova PL que taxa compras de até US$ 50
jun 5, 2024Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o Projeto de Lei que taxa em 20% as compras internacionais de até 50 dólares (Cerca de R$ 265 no câmbio desta quarta). A votação foi realizada de forma simbólica,... -
PL do Gipão prevê vacinação gratuita contra o HPV para mulheres no estado
maio 28, 2024O deputado estadual Gipão apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que visa disponibilizar a vacinação gratuita contra o HPV, para meninas e mulheres no Sistema Público de Saúde do Estado.... -
CCJ da Câmara direciona R$ 15 milhões em emendas para o RS
maio 23, 2024Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu redirecionar R$ 15 milhões em emendas ao Orçamento de 2024 para atender ao Rio Grande do Sul. O valor é referente...
