Ação Parlamentar
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Léo Barbosa solicita a pavimentação asfáltica do pátio do Hospital Regional de Dianópolis
set 12, 2024O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou um requerimento nesta terça-feira, 10, solicitando ao Governo do Tocantins, por intermédio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a realização de obra de pavimentação asfáltica no... -
Sancionado PL de autoria do deputado Gipão que determina divulgação de materiais antidrogas na Rede Estadual de Ensino
set 6, 2024De autoria do deputado estadual Gipão, o Projeto de Lei (PL) Nº 4.479 de 4 de julho de 2024, que determina a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas escolas públicas do Tocantins, foi sancionado pelo... -
Senado reconhece cristianismo como manifestação cultural
ago 30, 2024O Senado Federal aprovou na terça-feira (27), em sessão plenária, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como uma manifestação cultural nacional. O Projeto de Lei 4.168/2021, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), agora segue... -
Deputado Gipão propõe lei para proibir uso da maconha em locais públicos e outros estabelecimentos coletivos
ago 20, 2024A proposta do deputado estadual Gipão, sobre a proibição do consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no Estado do Tocantins, foi apresentada durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. O objetivo é... -
Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
ago 13, 2024A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14), com... -
Nikolas quer isentar atletas de impostos sobre premiações
ago 5, 2024O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vai protocolar um projeto de lei que tem como objetivo isentar atletas brasileiros do Imposto de Renda sobre os valores recebidos por eles em torneios internacionais quando estiverem representando o... -
Gipão propõe bolsa de estudos para universitários portadores de deficiência física
jul 18, 2024O deputado estadual Gipão defendeu, através de um Projeto de Lei, a criação de bolsas nas universidades públicas e privadas do estado, destinadas a beneficiar alunos com deficiência que façam graduação ou pós-graduação, em cursos de... -
Retirada da proteína animal da cesta básica é iniciativa do Governo Lula, diz deputado
jul 9, 2024O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), representante do PL no grupo de trabalho para a regulamentação da reforma tributária, revelou que a exclusão da proteína animal da cesta básica é uma iniciativa do governo Lula. “Foi um... -
Lira diz que projeto sobre aborto será debatido no 2º semestre
jul 2, 2024O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta segunda-feira (1º), que criará uma comissão representativa para discutir o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana a homicídio. A discussão... -
Hospital Padre Luso recebe R$100 mil destinado por Léo Barbosa para nova sala de cirurgias eletivas
jul 2, 2024O Hospital Padre Luso, localizado em Palmas-TO, recebeu nesta segunda -feira, 01, uma emenda parlamentar no valor de R$100 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). O recurso vai contribuir com a aquisição de...
