Estado
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Governo do Tocantins intensifica programa de crédito fundiário Terra Brasil no estado
jan 17, 2023Para facilitar o acesso de agricultores familiares ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PCNF) – Terra Brasil, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), está intensificando as ações... -
Naturatins e BPMA intensificam ações de fiscalização da Operação Piracema
jan 17, 2023Em ações integradas da Operação Piracema, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) mobilizaram equipes de fiscalização nas regiões norte, sul e central do Estado para o cumprimento da... -
Com salários de até R$ 9,8 mil, concurso dos Bombeiros do Tocantins segue com inscrições até esta quinta-feira, 19
jan 17, 2023As inscrições para o novo concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) seguem abertas até esta quinta-feira, 19, oferecendo 110 vagas, sendo 10 para Cadete e 100 para Aluno-Praça. Os valores da inscrição são... -
Fiscais do Procon Tocantins apreendem mais de 500 produtos vencidos em supermercado de Palmas
jan 6, 2023Após denúncia de um consumidor, o Procon Tocantins apreendeu mais de 500 vencidos em um supermercado de Palmas. A ação ocorreu na tarde dessa quinta-feira, 5. A equipe de fiscalização do Procon recebeu a denúncia de... -
Governo do Tocantins sanciona duas novas Leis que beneficiam pessoas com deficiência
jan 6, 2023Assegurar os direitos dos estudantes com deficiência e promover a inclusão nos mais diversos setores da sociedade, são os principais objetivos da Educação Especial ofertada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Educação (Seduc).... -
Procon Tocantins notifica 51 postos para que justifiquem aumento no combustível
jan 6, 2023Para que justifiquem o aumento no valor dos combustíveis, o Procon Tocantins notificou 51 postos em sete cidades do Estado. A fiscalização do órgão de defesa do consumidor monitora o preço dos combustíveis por meio de... -
Tocantins recebe mais recursos do Ministério do Turismo, via aporte na Agência de Fomento
jan 6, 2023Após articulação do Governo do Estado do Tocantins, o Ministério do Turismo firmou termo aditivo ao contrato vigente, para aportar mais R$ 1.621.521,45 na Agência de Fomento do Estado do Tocantins. O montante tem a finalidade... -
Tocantins sanciona leis que garantem prioridade de atendimento para vítimas de violência doméstica e familiar
jan 6, 2023Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 4, leis que vão fortalecer o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins. A primeira, de n° 4.107, prevê que as delegacias,... -
Wanderlei Barbosa autoriza US$ 50 milhões para investimentos em gestão fiscal e administração pública
dez 27, 2022Com o objetivo de promover e avançar na melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial do Estado do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.062, publicada no Diário... -
Governo do Tocantins faz novo repasse de verbas constitucionais aos municípios
dez 27, 2022Cumprindo o calendário das transferências constitucionais das cotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
