Politica

Para evitar que empresas pratiquem sobrepreço e se aproveitem do momento de dificuldade mundial provocado pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Tocantins tem se utilizado de todos os mecanismos legais, bem como buscado o...

As igrejas e os templos do Distrito Federal, fechados desde o dia 19 de março, vão reabrir a partir desta quarta-feira (3). A retomada das atividades foi permitida por um decreto publicado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), no último...

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa do Tocantins, propõe a impossibilidade de cobrança de multas, juros e encargos do valor das mensalidades da rede privada...

Após pronunciamento de parlamentares sobre abertura de templos religiosos, durante a sessão de terça-feira, 2, a vereadora Laudecy Coimbra (SD) relatou que a Prefeitura de Palmas iniciou diálogo com líderes religiosos e será publicado protocolos para...

Nesta segunda-feira, 1º, a sede da capital do Tocantins, Palmas, seria transferida para o distrito de Taquaruçu. A mudança está prevista na Emenda nº 053/2006 à Lei Orgânica do município que é de autoria do atual...

O governo federal anunciou na última semana (28) que estuda a possibilidade de uma quarta parcela do auxílio emergencial para os prejudicados pela pandemia. O valor de R$ 600 ainda será revisto, podendo ser reduzido.  Inicialmente,...

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta sexta-feira (29), pela suspensão do decreto do prefeito Marcelo Crivella que permitiu atividades religiosas presenciais na cidade do Rio em meio à pandemia do novo coronavírus. Na decisão, o...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi uma das convidadas do terceiro encontro da 1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião. O webinário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito...

A revista médica inglesa Lancet publicou nesta sexta (29) uma correção referente ao artigo publicado em 22 de maio que apontou que o uso dos cloroquina e hidroxicloroquina em pessoas não só não teve eficácia contra...

Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou aos Governos Estaduais, Distrital e Municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, competência para a adoção, manutenção ou flexibilização de medidas restritivas...